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Estudantes em estágio clínico no SNS custam 5 a 10 euros por dia às privadas

Estágios clínicos de alunos de ensino privado pagam entre cinco e dez euros por dia no SNS, gerando queixas de discriminação e possível recurso ao Tribunal Constitucional

Hospital
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  • Estudantes em estágio clínico no Serviço Nacional de Saúde, realizados por universidades privadas, pagam entre cinco e dez euros por dia.
  • As instituições pagam hospitais ou centros de saúde para permitir estágios obrigatórios, como em Medicina ou Enfermagem.
  • A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) diz que, em média, o custo é de 1,5 euros por hora, chegando a cerca de três mil euros por aluno ao longo da licenciatura, com quase duas mil horas de formação.
  • O setor denuncia discriminação face às escolas públicas e pode recorrer ao Tribunal Constitucional.
  • As vagas nos hospitais são atribuídas prioritariamente a estudantes do sector público, o que cria uma desvantagem para privados.

Os estágios clínicos realizados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por estudantes de ensino superior privado implicam o pagamento de uma verba diária entre cinco e dez euros, assegurada pelas instituições de ensino. As universidades privadas pagam hospitais ou centros de saúde para que os alunos cumpram estágios obrigatórios, como em Medicina ou Enfermagem.

Dados do sector apontam que, em algumas situações, os estágios chegam a representar cerca de duas mil horas de formação ao longo da licenciatura, com um custo médio de 1,5 euros por hora, totalizando cerca de três mil euros por aluno. A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, com base na Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

Além da dimensão financeira, o problema envolve o acesso às vagas. O presidente da APESP afirma que as vagas disponíveis nos estabelecimentos de saúde são, em muitos casos, atribuídas prioritariamente a estudantes de ensino público, gerando um cenário de desvantagem para os alunos de privados.

Questões legais

A situação é apresentada pelo setor como discriminação e poderá levar a recurso junto do Tribunal Constitucional, segundo a mesma fonte. A APESP defende que as regras atuais criam assimetrias no acesso à formação clínica obrigatória, o que pode impactar a formação de futuros profissionais.

Desdobramentos e contexto

O jornalismo especializado indica que a relação entre universidades privadas e instituições de saúde envolve custos de gestão de estágios, bem como a organização logística de horários e supervisão clínica. Não há, até ao momento, confirmação de medidas governamentais para igualar o acesso entre privados e públicos.

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