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Processo sobre passagens da Linha do Norte em Gaia arrasta-se há quase 4 anos

Processo de viabilidade de passagens inferiores na Aguda e Granja, Gaia, arrasta-se há quase quatro anos; novo concurso em 2025 procura retomar o estudo

Linha de comboio
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  • O processo para estudar passagens inferiores na Aguda e Granja, Gaia, arrasta-se desde julho de 2022, após protocolo entre a Infraestruturas de Portugal e a Câmara de Gaia.
  • Em novembro de 2023, a IP lançou um concurso de 50 mil euros para o estudo de viabilidade, que ficou deserto; em maio de 2025 foi aberto um novo concurso, por 75 mil euros, para o mesmo estudo.
  • O objectivo é avaliar soluções de desnivelamento e a passagem de peões, considerando intervenções na envolvente da infraestrutura, impactos ambientais e prazos de execução.
  • O mirante da Madalena, desmontado no âmbito do protocolo com Gaia, está em registos arqueológicos e pode ser reconstruído pela Misericórdia de Gaia, com autorização da Direção Regional de Cultura do Norte.
  • O mirante é considerado um dos melhores exemplos da época, segundo o historiador de arte Francisco Queiroz, destacando o seu valor patrimonial.

O processo para estudar a viabilidade de passagens inferiores à Linha do Norte na Aguda e Granja, Gaia, arrasta-se desde 2022. O protocolo entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia deu o impulso inicial, após críticas sobre as passagens superiores e barreiras existentes.

O objetivo é avaliar soluções para desnivelar a passagem de peões, após a decisão de substituir as passagens superiores por inferiores. O estudo envolve investimentos estimados e avaliação de impactos ambientais e na infraestrutura existente.

Em novembro de 2023, a IP abriu um concurso público para o estudo de viabilidade com um valor base de 50 000 euros, mas o procedimento ficou deserto. Um novo concurso foi lançado em maio de 2025, por 75 000 euros, e ainda está em fase de avaliação de propostas.

Desenvolvimento do processo e custeio

Segundo o caderno de encargos, já foram executadas duas passagens pedonais na estação de Granja e no apeadeiro de Aguda, gerando descontentamento pela sua integração visual. As partes acordaram então estudar a possibilidade de passagens inferiores e o desnivelamento necessário para permitir a passagem de peões.

A IP indicou que, no segundo concurso, está em curso a avaliação de propostas. O relatório preliminar foi enviado ao portal AnoGov em fevereiro deste ano, após a data-limite de 17 de julho de 2025. A adjudicação e a assinatura de contrato podem ocorrer caso haja aprovação.

Sobre o mirante da Madalena, a IP informou que ficou sob responsabilidade da autarquia garantir a desmontagem, com registos arquivísticos, para eventual reconstrução pelo município em articulação com a Misericórdia de Gaia. A desmontagem contou com acompanhamento de arqueólogos e autorização da Direção Regional de Cultura do Norte.

O mirante, edificado no século XIX em estilo revivalista, foi apontado por especialistas como um dos melhores exemplos do país. O projeto original visava permitir a observação da passagem dos comboios, num contexto histórico ligado à linha inaugurada entre 1864 e 1865.

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