- O Senado argentino aprovou um projeto de lei do Governo de Milei para incentivar mineração em áreas próximas de glaciares, e enviou-o para discussão na Câmara dos Deputados.
- A reforma à Lei dos Glaciares reduz áreas protegidas e permite novos investimentos mineiros em zonas atualmente preservadas, com foco em lítio, cobre e ouro.
- O texto foi aprovado com quarenta votos a favor, trinta e um contra e uma abstenção, e aguarda votação parlamentar na Câmara.
- Críticos, incluindo várias organizações ambientalistas, alertam para o enfraquecimento da proteção dos glaciares e apontam falhas constitucionais no projeto.
- Não existe um registo nacional de projetos mineiros em ambientes glaciares; em dois mil e dezasseis houve um relatório que identificou quarenta e quatro projetos em zonas periglaciais, número que tem crescido nos últimos anos.
O Senado argentino aprovou um projeto de lei apresentado pelo Governo de Javier Milei, com o objetivo de incentivar projetos de mineração em áreas próximas de glaciares. A proposta altera a Lei dos Glaciares para permitir investimentos mineiros em zonas periglaciais, reduzindo áreas protegidas.
A reforma, que já segue para análise na Câmara dos Deputados, recebeu 40 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. A presidente do Senado, Patricia Bullrich, defendeu a medida, afirmando que a protecção vigente era paralisante e que a reforma permite insertar o país na transição energética global.
O texto concede aos governos provinciais o poder de definir as zonas periglaciais onde atividades mineiras podem ser permitidas. A alteração é apresentada como forma de fomentar economia, com enfoque na exploração de lítio, cobre e ouro, segundo o governo.
Organizações ambientais contestam a mudança, apontando riscos para reservas hídricas e para o ambiente. Além disso, alguns senadores de oposição dizem que a proposta enfraquece a protecção de glaciares e apontam possíveis falhas constitucionais.
A Greenpeace organizou um protesto em Buenos Aires junto ao Congresso, com detenções de manifestantes e de um jornalista de uma emissora local, de acordo com relatos locais. O movimento ambiental recorda a importância de preservar glaciares e áreas adjacentes.
No histórico do tema, não existe registo nacional consolidado de projetos mineiros em ambientes glaciares. Em 2016, um relatório apontou 44 projetos em zonas periglaciais entre 77 totais, e o número de projetos no país tem crescido substancialmente nos últimos anos, com aumento de 160 para 325 nos três últimos anos.
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