- O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiu aos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa que os investimentos para responder aos prejuízos do mau tempo não contam para o endividamento das câmaras municipais.
- A comunicação foi transmitida por Carlos Moedas, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, que participou numa reunião da Área Metropolitana de Lisboa em Loures.
- Pinto Luz apresentou aos autarcas o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR) como resposta aos efeitos dos fenómenos climáticos recentes, sobretudo no final de janeiro e início de fevereiro.
- A reunião ocorreu em Loures, interrompendo a presença na reunião do Conselho de Ministros.
O ministério das Infraestruturas garantiu aos autarcas da Área Metropolitana de Lisboa que os investimentos para responder aos prejuízos do mau tempo não vão contar para o endividamento municipal. A confirmação foi feita pelo ministro Miguel Pinto Luz, em Loures, durante uma reunião da AML.
O desenrolar decorreu no âmbito do programa PTRR, apresentado aos autarcas para fazer face aos impactos provocados pelos fenómenos climáticos recentes, especialmente entre o final de janeiro e o início de fevereiro.
A reunião ocorreu na cidade de Loures, na região de Lisboa, e contou com a presença de responsáveis municipais da AML, bem como de representantes do governo. O objetivo foi esclarecer como o PTRR pode apoiar as câmaras sem afetar o défice orçamental.
Segundo o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carlos Moedas, as informações passadas indicam que os investimentos do PTRR não contam para o défice de uma câmara municipal, entendendo-se que as câmaras não podem ter défice. A mensagem reforça a prioridade de mobilizar recursos para recuperação sem comprometer as contas locais.
O PTRR visa analisar as perdas causadas pelos temporais, incluindo estragos em infraestruturas e vias, e estabelecer mecanismos de financiamento para reabilitação e resiliência. A iniciativa surge como resposta às consequências dos episódios climáticos recentes na região.
A comunicação sobre o tema foi partilhada durante a sessão da AML, que reuniu autarcas de vários concelhos da área metropolitana, com foco na organização de fundos e na aplicação prática do programa de recuperação.
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