- O biógrafo Miguel Bastos Araújo afirma que o ICNF está descapitalizado em massa crítica e liderança, e defende que a instituição devia dedicar-se exclusivamente à proteção de bens públicos da natureza.
- Critica a duplicidade de tutela do ICNF, que cria ambiguidade e pode levar a orientações contraditórias, enfraquecendo decisões no terreno.
- Aponta uma confusão no organigrama, especialmente com o acrónimo “F” de Florestas, que mistura funções de licenciamento económico com a gestão da natureza.
- Defende que o ICNF deve gerir bens públicos associadas à natureza, promovendo a gestão sustentável da agricultura, da floresta e da pesca, possivelmente com financiamento público para compensar benefícios de interesse público.
- Observa uma crise institucional do ICNF — falta de liderança, de recursos humanos e de identidade — e sugere que o problema se agrava pela dependência de ministérios com foco económico, em particular o Ministério da Agricultura.
Miguel Bastos Araújo, biogeógrafo e catedrático, analisa o funcionamento do ICNF, defendendo que a instituição devia dedicar-se exclusivamente à proteção de bens públicos associados à natureza. O debate surge num contexto de críticas públicas à forma como o ICNF é liderado e enquadrado institucionalmente.
Recentemente, o ministro da Agricultura admitiu, num vídeo polémico dirigido ao ICNF, que seria possível alterar a lei para acelerar avaliações de projetos conflitantes com valores naturais. Em opinião publicada no PÚBLICO, o investigador aponta para uma dupla tutela como problema estrutural, gerando ambiguidade e decisões menos eficazes no terreno.
Houve controvérsia sobre a possível interferência política do ministro no ICNF. O tema alimenta discussões sobre a adequação de alguns dirigentes e a pertinência de manter o F ligado ao Núcleo de Natureza. A visão do autor é que a confusão entre funções de natureza, floresta e agricultura enfraquece a capacidade da instituição.
A leitura defende separar funções entre serviços de licenciamento e proteção de bens públicos. O ICNF deveria gerir serviços ecológicos de forma sustentável, sem centralizar ações que favoreçam atividades privadas, como produção agrícola ou gestão de rendas de água a custos abaixo do real.
A ideia central é que o ICNF tem de ser um órgão dedicado à salvaguarda de bens públicos da natureza, com possível apoio a atividades produtivas desde que gestão sustentável e compensações públicas estejam asseguradas. Não se trata de subsidiar bens privados, mas de reconhecer o valor público da biodiversidade e de serviços ecossistémicos.
A defesa é de que a agricultura e a floresta podem, em termos de políticas públicas, ter ganhos para a conservação, desde que haja financiamento adequado para compensar benefícios ambientais. Alicerçada na definição de segurança alimentar, a visão coloca o foco em necessidades básicas como trigo, ao invés de produção para mercados internacionais, rejeitando subsídios que distorçam preços da água.
Para o Ministério da Agricultura, o ICNF pode parecer um obstáculo se a função pública não estiver clarificada. O objetivo seria evitar que a conservação se torne rival da atividade económica, promovendo uma gestão integrada de bens públicos e privados, com mecanismos de remuneração pela conservação.
O autor aponta uma crise institucional profunda no ICNF: falta de massa crítica, liderança e identidade. Considera que sucessivos governos não enquadraram o propósito da instituição na arquitetura do país, fragilizando o apoio político e a confiança na capacidade de execução.
O ICNF é visto como responsável pela proteção de um bem público que, em Portugal, predomina em território privado. Com cerca de 97% do território privado, surge a opção entre acelerar a aquisição de áreas privadas protegidas ou formalizar contratos de gestão para a natureza, eventualmente com rendas a proprietários, para manter a produção compatível com a conservação.
O objetivo final é manter o ICNF centrado na gestão de bens públicos e na proteção da biodiversidade, equilibrando, sempre que possível, atividades produtivas com a salvaguarda ambiental. A solução passa por clarificar funções, fortalecer liderança e ajustar a arquitetura institucional para uma atuação mais eficaz.
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