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GEOTA exige execução célere do Contrato Climático de Lisboa e reforço energético

GEOTA apela à execução rápida do Contrato Climático de Lisboa 2030 e ao reforço da transição energética, apontando pobreza energética e eficiência dos edifícios como prioridade

É urgente implementar medidas que aumentem a eficiência energética dos edifícios, diz associação
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  • O GEOTA pediu hoje a execução rápida do Contrato Climático de Lisboa 2030 e o reforço das medidas de transição energética, afirmando que o tempo de planeamento terminou.
  • O parecer reconhece o diagnóstico sólido e cerca de 150 medidas, mas sublinha a necessidade de implementação urgente, financiamento adequado e monitorização rigorosa.
  • O vice-presidente Miguel Macias Sequeira disse que Lisboa tem condições para liderar a transição energética urbana, mas é urgente aumentar a eficiência energética dos edifícios e democratizar o acesso à energia renovável, atendendo também à pobreza energética.
  • Entre as recomendações, destacam-se: criação de Fundos Climáticos para apoios às famílias, expansão da rede Espaços Energia a todas as freguesias, autoconsumo coletivo de energia solar nos bairros municipais e apoio técnico/jurídico/financeiro a comunidades de energia renovável.
  • O Contrato Climático de Lisboa 2030 está em consulta pública desde janeiro; Lisboa, Guimarães e Porto integram a lista de 100 cidades selecionadas pela Comissão Europeia para a Missão Europeia de neutralidade climática até 2030, com o objetivo de reduzir emissões em 80% até 2030 em relação a 2002.

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) pediu nesta quarta-feira a execução rápida do Contrato Climático de Lisboa 2030 e o reforço das medidas de transição energética, afirmando que o tempo de planeamento terminou.

O GEOTA reconhece o diagnóstico sólido e o plano de ação com cerca de 150 medidas, mas sublinha que o desafio é a execução imediata e o reforço das ações de transição energética.

O vice-presidente Miguel Macias Sequeira disse que Lisboa tem potencial para liderar a transição urbana, mas é urgente aumentar a eficiência energética dos edifícios e democratizar a energia renovável para combater a pobreza energética.

Prioridades na área energética

O grupo aponta que o prazo de quatro anos exige prioridades claras, financiamento adequado e monitorização rigorosa, destacando a energia como área-chave para o sucesso do contrato. A adoção de energia solar em Lisboa está abaixo do potencial, travada por barreiras administrativas, financeiras e de informação.

Entre as recomendações estão um programa municipal de Fundos Climáticos para apoios às famílias, expansão da rede Espaços Energia e autoconsumo coletivo de energia solar nos bairros municipais.

O GEOTA também sugere apoio técnico, jurídico e financeiro às comunidades de energia renovável e auditorias energéticas para microempresas, que representam mais de 90% do tecido empresarial.

Outros aspetos do parecer

Além da energia, o parecer aborda mobilidade sustentável, economia circular, estrutura verde, adaptação climática e governação, com o objetivo de reduzir emissões de gases com efeito de estufa em 80% face a 2002 e alcançar neutralidade até 2030.

Lisboa faz parte, com Guimarães e Porto, da lista de 100 cidades selecionadas pela Comissão Europeia para a Missão “Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030”.

O Contrato Climático de Lisboa 2030 está em consulta pública desde janeiro e tem estado ativo desde março de 2024, visando preparar a cidade para eventos climáticos extremos.

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