- O Observatório dos Direitos Humanos acusa a China de construir um “estado policial tecnológico distópico” e de querer exportar este modelo mundialmente.
- A organização afirma que, sob a liderança de Xi Jinping, o Governo reforça a vigilância e reprime a sociedade civil, usando leis de segurança nacional amplas.
- O relatório destaca uso de reconhecimento facial, recolha de ADN e sistemas de crédito social para monitorizar e punir comportamentos considerados subversivos.
- A repressão estende-se aos media, à academia e aos defensores dos direitos humanos, com censura online intensa e cooperação obrigatória das empresas tecnológicas.
- O documento menciona Macau, onde um ex-deputado foi detido, e avisa para implicações internacionais, apelando à comunidade internacional para impor custos às autoridades chinesas.
O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) acusa Pequim de avançar com um modelo de controlo estatal baseado em polícia tecnológica, que pretende exportar a nível global. Segundo o relatório anual publicado hoje, o Governo chinês continua a consolidar o poder do Partido Comunista através de ferramentas digitais e leis de segurança nacional.
O documento sustenta que o regime de Xi Jinping reprime a sociedade civil, restringe o espaço cívico e coopta dissidência. O ODH indica que leis de segurança nacional, abrangentes e vagamente definidas, permitem deter críticos, defensores dos direitos humanos e cidadãos que expressem opiniões dissidentes.
A prática de vigilância é descrita como central ao modelo, com uso de reconhecimento facial, recolha de ADN e sistemas de crédito social para monitorização e punição de comportamentos subversivos. O relatório alerta para restrições contínuas das liberdades de expressão, associação e religião.
Jornalistas, advogados e académicos independentes enfrentam hostilidade, detenções arbitrárias e censura sistemática, de acordo com o ODH. A organização acrescenta que a censura online é intensa e que empresas tecnológicas são obrigadas a cooperar com a repressão estatal.
O documento aponta que temas outrora tolerados tornam-se tabu e que a crítica às políticas económicas ou sociais é frequentemente silenciada. Canais de comunicação independentes são encerrados ou corrompidos pelo Partido, segundo o observatório.
A nível internacional, o ODH afirma que o Governo chinês persegue críticos no exterior e cidadãos estrangeiros, destacando implicações para instituições e relações internacionais. O texto também expressa preocupação com leis de segurança nacional e de espionagem aprovadas recentemente, que ampliam o alcance do Estado.
O relatório conclui que o regime de Xi Jinping está numa trajetória de concentração de poder e supressão de direitos, convocando as democracias a responder com respostas proporcionadas e comuns. ODH defende que Pequim tenta minar sistemas globais de proteção dos direitos humanos.
Macau é mencionado como exemplo no território, com a detenção de Au Kam San, ex-deputado, em julho, por supostamente organizar e incitar uma reunião não autorizada. A organização entende que este caso ilustra a erosão de autonomia e liberdades no território, após a aplicação de leis de segurança alinhadas às da China continental.
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