Governo sueco propõe penas de prisão a partir dos 13 anos

O Governo sueco quer reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes graves, permitindo prisões em casos específicos.
A proposta é temporária, por cinco anos, e será analisada pelo conselho legislativo antes de avançar.
Diversas autoridades, incluindo polícia, sistema prisional e procuradores, opõem-se à medida, alertando para riscos aos direitos das crianças.
O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, explicou que a redução não é geral, apenas para crimes graves como homicídio, tentativa de homicídio, atentado bombista qualificado, crimes com armas e violação com agravantes.
A Suécia enfrenta violência ligada ao crime organizado e recrutamento de menores para atentados e tiroteios, situações em que não há prisões sob o enquadramento atual.

O Governo sueco anunciou que apresentará um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em crimes graves, abrindo espaço para penas de prisão nesses casos. A medida é temporária, com vigência prevista por cinco anos.

A proposta foca em crimes graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentado bombista qualificado, crimes com armas e violação com agravantes. O objetivo é enfrentar a escalada da violência associada ao crime organizado.

Diversas autoridades condenam a iniciativa, entre elas a polícia, o sistema prisional e os procuradores, que alertam para impactos no recrutamento de menores por redes criminosas. O Governo sustenta que não haverá redução geral da idade.

Contexto e motivações

A Suécia tem lutado há anos contra a violência vinculada a gangues e ao controle do mercado de drogas. As redes criminosas têm recrutado menores para atentados e tiroteios, em muitos casos sem possibilidade de prisão prevista pela lei atual.

O que muda e quem participa

O ministro da Justiça, Gunnar Strommer, destacou que a redução é restrita a crimes com agravantes e não representa uma mudança universal. O texto prevê a entrada em vigor no verão, após análise do conselho legislativo.

Processo legislativo

O projeto será analisado pelo conselho legislativo sueco, que examina propostas do Governo. A ideia é manter a aplicação temporária por um período inicial de cinco anos, sujeita a avaliação futura.