- Vítima de violência doméstica, já há dezoito anos, acusa o Estado de não a proteger, nem ao filho, do ex-marido.
- O ex-marido foi condenado no final do ano passado e tem uma pena que proíbe contactos entre ambos.
- O agressor também está acusado de uma tentativa de abalroamento.
- Os tribunais envolvidos não comunicam entre si e as medidas de proteção resumem-se a um botão de pânico pouco eficaz.
- Uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) está a ser preparada.
Uma vítima de violência doméstica, que sofre há 18 anos, acusa o Estado de não a proteger, nem ao filho, do ex-marido. Este foi condenado no final do ano passado a uma pena que impede contactos entre ambos.
O agressor está também acusado de uma tentativa de abalroamento. Os tribunais envolvidos não comunicam entre si, e as medidas de proteção resumem‑se a um botão de pânico pouco eficaz.
A vítima anunciou que está a preparar uma queixa junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Ao longo de anos, a mulher tem sido alvo de agressões, perseguição e ameaças, sem que haja uma coordenação adequada entre os tribunais nacionais para assegurar a proteção solicitada.
A situação revela falhas no sistema: apesar da condenação do agressor, a falta de intercâmbio de informação entre tribunais compromete a intervenção rápida e eficaz.
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