Tribunal aplica cúmulo de 4 anos e rejeita suspensão da pena a Mário Machado

O tribunal aplicou ao militante neonazi Mário Machado um cúmulo jurídico de quatro anos de prisão e negou a suspensão da pena. A decisão foi anunciada hoje, após o histórico de crimes graves e um agravamento recente de incitamento ao ódio.

O cúmulo relaciona-se com a prisão efetiva, de que Mário Machado já cumpre desde maio do ano passado, por discriminação, incitamento ao ódio e violência, e com uma pena suspensa de três anos por incitamento ao ódio e violência.

O advogado de defesa, José Manuel Castro, indicou que recorremos da decisão, classificando o cúmulo de quatro anos de pena efetiva como muito pesado. A operação da Polícia Judiciária que desmantelou o Grupo 1143 também foi mencionada como fator influente.

Segundo a PJ, os detidos na operação, entre 30 e 54 anos, difundiam a ideologia nazi e atuavam por racismo e xenofobia, com o objetivo de intimidar minorias étnicas, especialmente imigrantes.

O processo em que Mário Machado está envolvido envolve mensagens na rede social X atribuídas a ele e a Ricardo Pais, ambos condenados, que faziam apelos de natureza violenta contra figuras políticas de esquerda.

As condenações ocorreram em primeira instância a 7 de maio de 2024. O advogado indicou surpresa com a sentença, mas a Relação de Lisboa manteve a decisão. O caso que resultou na pena suspensa teve desfecho em 2023.

Notas: nenhuma conclusão ou opinião foi expressa; todas as informações referem-se a dados oficiais e ao que consta nos autos. Credita-se a atuação da PJ e as decisões do tribunal.