- A maioria dos agrupamentos de escolas tem este ano professores que aceitaram adiar a reforma, segundo um inquérito da Missão Escola Pública que integrou 222 diretores.
- 57% dos diretores disseram ter docentes que protelaram a reforma, uma das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação para reduzir períodos sem aulas.
- A MEP questiona a eficácia da medida e o seu custo económico, indicando que pode ser contraproducente em contextos com menos carência de docentes.
- O inquérito mostra distribuição regional desigual e revela que 34% dos agrupamentos estão sem docentes, com maior concentração de adiantamentos no norte e no centro.
- Além da reforma, os diretores apontam falta de assistentes operacionais como principal problema, seguido de burocracia e falta de professores, o que pode afetar a liderança pedagógica.
A maioria dos agrupamentos de escolas adotou o adiamento da reforma este ano, de acordo com um inquérito da Missão Escola Pública (MEP). A investigação consultou 222 diretores de escolas e de agrupamentos, de todo o país, e revelou que 57% afirmam ter professores que aceitaram protelar a reforma.
A medida, uma das propostas do Ministério da Educação, visa reduzir o número de alunos sem aulas por períodos prolongados. Contudo, a MEP questiona a eficácia da decisão e considera-a potencialmente economicamente danosa, sobretudo em contextos com menos carência de docentes.
A equipa da MEP cruzou dados para perceber onde se concentram os professores que adiariam a reforma e verificou que há risco de ineficácia da medida, com impactos na organização e nos horários. O Ministério aponta um suplemento de 750 euros brutos mensais para quem adiar a reforma.
A investigação avaliou se a maioria dos docentes que adiam a aposentação está instalada no sul do país, onde se registam menos alunos sem aulas, mas a distribuição regional não coincide com as áreas com maior escassez de professores, segundo o inquérito.
Regiões como Norte e Centro apresentam, respetivamente, 56% e 60% de agrupamentos com docentes a adiar a reforma, valorizando que a situação varia conforme a densidade de carência educativa. Em territórios com menos carência, o adiamento é mais presente.
A MEP levanta dúvidas sobre a adequação da medida para enfrentar a falta de professores, sugerindo que pode ser contraproducente. O estudo descreve que docentes que adiam a aposentação costumam ter horários reduzidos, o que pode dificultar libertar horários para profissionais com 22 horas letivas.
O relatório aponta um risco de alocação ineficiente de recursos públicos, devido a escolhas territoriais que podem não refletir a real necessidade. Além disso, a falta de docentes deixa de ser um problema apenas de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, passando a ser nacional, com 34% dos agrupamentos a funcionar com falta de professores.
Mais de dois terços dos diretores (68%) indicam a falta de assistentes operacionais como o maior obstáculo, seguidos pela burocracia e pela escassez de docentes (44%). Autores do inquérito destacam que a gestão de carências e procedimentos administrativos tem absorvido a atenção dos diretores, em detrimento da liderança pedagógica.
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