- O PAN pediu ao Governo que proíba o abate de pintainhos machos na produção avícola e promova métodos para identificar o sexo do embrião ainda no ovo.
- Propõe-se revisar o quadro normativo da occisão de aves para eliminar práticas como maceração, eletrocussão, esmagamento e asfixia, usadas atualmente.
- O partido afirma que milhões de pintos recém-nascidos são descartados e triturados todos os anos em Portugal e na Europa por não produzir ovos nem gerar lucro para a carne.
- Segundo o PAN, a maceração pode não garantir o bem-estar animal, com riscos como filhotes conscientes, dor e angústia durante o processo.
- Defende-se reforçar a fiscalização e apoiar a reconversão produtiva para tecnologias de sexam embrionária in-ovo, citando exemplos de França e Itália que reduzem ou evitam o abate de pintos machos.
O PAN apresentou no Parlamento uma resolução para banir o abate de pintainhos machos na produção avícola e defender métodos que identifiquem o sexo ainda no ovo. A medida visa substituir práticas como maceração, eletrocussão, esmagamento e asfixia.
Na exposição de motivos, o partido sustenta que milhões de pintos recém-nascidos são descartados em Portugal e na Europa por não gerarem ovos nem serem rentáveis na carne. A resolução aponta riscos de bem-estar na maceração conforme estudo da EFSA.
Inês de Sousa Real, única deputada do PAN, cita falhas potenciais que deixam pintos conscientes e com dor. Propõe reforçar fiscalização e apoiar produtores na transição para tecnológicas in ovo que identifiquem sexo antes da eclosão.
Proposta e mecanismos de implementação
O PAN defende ações administrativas mais rígidas para infrações às normas de bem-estar animal, articulando com a DGAV para monitorizar incubação, criação e occisão de aves. A ideia é acompanhar a implementação de métodos alternativos.
A resolução também recomenda apoio técnico e financeiro aos produtores, visando a reconversão produtiva para tecnologias de sexagem embrionária. Em França, a tecnologia in ovo evita o abate de mais de 50 milhões de pintos por ano, segundo o PAN.
França e Itália são citadas como exemplos: a França já utiliza a técnica para evitar o nascimento de pintos machos sem causar dor no embrião, e a Itália aponta que a prática pode eliminar inteiramente o abate de pintos machos.
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