- A Comissão Europeia propôs eliminar progressivamente testes em animais na avaliação da segurança de produtos químicos, com aplicação imediata pelos Estados‑Membros e avaliação da eficácia até 2029.
- O plano está organizado em três pilares e 22 ações, visando a substituição gradual dos testes em animais em quinze domínios, incluindo químicos industriais e de consumo, pesticidas, biocidas, farmacêuticos e aditivos alimentares.
- O primeiro pilar aponta para acelerar o desenvolvimento de métodos sem animais e para substituir, reduzir ou aperfeiçoar os testes em segurança para a saúde humana e o ambiente.
- O segundo pilar procura manter a Europa na vanguarda da investigação, promovendo IA e big data para apoiar métodos sem animais.
- O terceiro pilar reforça a cooperação com reguladores internacionais; a implementação começa já, com uma conferência de alto nível prevista até 2029 para avaliar progressos e o uso de abordagens sem animais na legislação da UE, incluindo o REACH.
A Comissão Europeia propôs a eliminação progressiva de testes em animais na avaliação da segurança de químicos. A medida tem aplicação imediata pelos Estados-membros e será avaliada até 2029, segundo o executivo comunitário.
O plano envolve 22 ações distribuídas por 3 pilares. Pretende substituir gradualmente os testes em animais em 15 domínios, incluindo químicos industriais, pesticidas, biocidas, fármacos e aditivos alimentares para humanos e animais.
Os indicadores propostos permitirão monitorizar o progresso da implementação. O objetivo é acelerar métodos sem animais e reduzir a dependência de ensaios tradicionais na proteção de saúde humana e ambiental.
Pilares centrais da proposta
O primeiro pilar visa acelerar o desenvolvimento e adoção de abordagens não animais, com recomendações para substituir, reduzir ou aperfeiçoar os testes em segurança.
O segundo pilar mantém a Europa na vanguarda da investigação, promovendo um ecossistema que inclua IA e big data para desenvolver métodos sem animais.
O terceiro pilar foca a cooperação com reguladores internacionais, reforçando alianças para harmonizar padrões.
O roteiro entra em implementação imediata, em estreita colaboração com Estados-membros, agências da UE e partes interessadas. Até 2029, a Comissão organizará uma conferência de alto nível para avaliar progresos.
A conferência de 2029 deverá acompanhar a aplicação em toda a legislação relevante da UE, incluindo o REACH, com foco na maior adoção de abordagens sem animais.
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