- A ministra do Ambiente enviará até ao final do dia uma recomendação ao ICNF para salvaguardar o bem‑estar dos linces‑ibéricos no Centro de Reprodução em Cativeiro de Silves.
- O ICNF deverá internalizar a gestão do projeto a partir de 1 de junho, com a recomendação a orientar a transição, sem impor soluções jurídicas.
- Maria da Graça Carvalho aponta que, independentemente da gestão interna, o bem‑estar dos linces deve permanecer a prioridade e que a transição deve ser bem feita.
- O grupo responsável pelo programa, ativo há quase duas décadas, está a ser afastado, mas ainda não existem planos de transição apresentados.
- A ministra enfatizou que o papel dela é de orientação política, não executivo, e que a decisão final cabe ao conselho diretivo do ICNF.
A ministra do Ambiente enviará uma recomendação ao ICNF com o objetivo de salvaguardar o bem-estar dos linces-ibéricos no Centro de Reprodução em Cativeiro de Silves. A ação ocorre enquanto o ICNF se prepara para internalizar a gestão do projecto, prevista para 1 de junho.
Maria da Graça Carvalho afirma que a recomendação pretende manter o foco no bem-estar animal, independentemente da eventual transição de responsabilidades para o instituto público. O conteúdo não obriga juridicamente o ICNF, mas orienta a atuação.
O Ministério confirmou que deverá enviar a recomendação até ao final do dia. O objetivo é garantir a continuidade e qualidade do serviço prestado aos linces durante o processo de transição.
Contexto e desdobramentos
A equipa responsável pelo programa, presente há quase duas décadas, poderá ser afastada sem um plano de transição divulgado. Não há detalhes sobre medidas técnicas, legais ou operacionais para assegurar a segurança dos animais e das pessoas envolvidas.
Maria da Graça Carvalho já tinha indicado, na semana anterior, que manteria a confiança no ICNF, remetendo explicações sobre a decisão ao instituto. Nesta terça-feira, a ministra reiterou que a intervenção tem limites políticos, não executivos.
A ministra afirmou que prepara exatamente um despacho urgente de recomendação, que não funciona como ordem, mas como orientação. O objetivo é orientar o ICNF a manter a qualidade do serviço e a continuidade do programa.
Apesar de recuperar fortemente nos últimos anos, com o lince-ibérico passando de menos de 150 para mais de 2 mil indivíduos na Península Ibérica, a espécie continua vulnerável e dependente de programas de conservação intensivos.
Carvalho sublinhou que o papel do governo é eminentemente político e de orientação, não de gestão operacional. A decisão sobre o modelo de gestão permanece da competência do conselho diretivo do ICNF.
As autoridades contactadas pelo Azul não disponibilizaram comentários adicionais até ao momento de publicação. A divulgação da recomendação é aguardada para esclarecer próximos passos.
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