- Cascais reforçou em 1,5 milhões de euros o Fundo Verde de Apoio às Famílias para melhorar a eficiência energética das habitações, incluindo substituição de electrodomésticos e instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo.
- O reforço foi aprovado na última reunião do executivo municipal, atendendo a candidaturas já em análise que tinham esgotado a verba inicial.
- O fundo arrancou em 2024 com três milhões de euros, com o objetivo de apoiar a transição energética e a descarbonização do concelho, com uma componente social que facilita o acesso às famílias mais vulneráveis.
- O apoio não pode ser acumulado com o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, caso se peça as mesmas intervenções.
- A autarquia afirma que o reforço visa assegurar a continuidade do apoio a famílias de menores rendimentos e a equidade no acesso às candidaturas já formalizadas; neste momento, não serão avaliadas novas candidaturas.
A Câmara Municipal de Cascais vai reforçar o Fundo Verde de Apoio às Famílias com 1,5 milhões de euros. O objetivo é facilitar medidas de eficiência e transição energética nas habitações, como substituição de eletrodomésticos ineficientes e instalação de painéis fotovoltaicos para autoconsumo. O reforço foi aprovado nesta semana em reunião do executivo, e destina-se a candidaturas que já estavam em análise.
O fundo arrancou em 2024, com candidaturas abertas desde Dezembro do mesmo ano. O orçamento inicial era de 3 milhões de euros, criado para apoiar a descarbonização do concelho e a produção de energia nos edifícios domésticos. O município destaca também uma componente social relevante, com co-financiamento mais elevado para famílias vulneráveis e pagamento direto ao fornecedor.
Foi explicado que a adesão foi muito elevada, levando a decisão de aumentar o montante para assegurar a continuidade de apoio. Cerca de 750 candidaturas ainda estavam à espera de apoio. A autarquia, liderada por Nuno Piteira Lopes, pretende manter o apoio às famílias com menores rendimentos e promover igualdade de acesso às medidas.
Desdobramentos do reforço
O reforço não afeta apenas a substituição de aparelhos; inclui também pedidos para instalação de painéis solares para autoconsumo e a aquisição de sistemas solares térmicos para aquecimento de águas. Por agora, não deverão ser aceitas novas candidaturas. A medida não pode ser acumulada com o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente quando as intervenções são iguais.
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