- Um relatório da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) recomenda à União Europeia uma ampla restrição aos poluentes eternos, com algumas isenções específicas, destacando riscos crescentes para a população e o ambiente.
- Os PFAS (perfluoroalquilados e polifluoroalquilados) são substâncias muito persistentes que se acumulam no ambiente e no corpo humano, usadas pela indústria por propriedades antiaderentes, impermeabilizantes e resistentes ao calor.
- A proibição visaria o uso de PFAS em produtos de consumo corrente, como roupas ou embalagens de pizza, com exceções para setores estratégicos, como o medicinal.
- A Comissão Europeia precisa de dois pareceres da ECHA e de uma avaliação de impacto socioeconómico, prevista para o final do ano, para avançar com eventuais medidas.
- O relatório aponta riscos de saúde, incluindo cânceres e distúrbios reprodutivos, e defende novas medidas regulatórias na UE, apoiadas por organizações ambientais e pela Comissária para o Ambiente, Jessika Roswall, que pediu simplicidade, clareza e preservação do mercado único; estima-se que PFAS possam custar entre 330 mil milhões e 1,7 biliões de euros até 2050, conforme a extensão das medidas.
A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) recomenda à União Europeia uma restrição ampla aos poluentes eternos, conhecidos como PFAS, com exceções específicas previstas para setores estratégicos. O relatório, divulgado na quinta-feira, aponta riscos crescentes para a saúde pública e para o ambiente, justificando a atuação regulatória.
Os PFAS são designados como químicos de persistência alta, porque se degradam lentamente, acumulando-se no ambiente e no corpo humano. Estão presentes em cosméticos, utensílios de cozinha, embalagens e vestuário impermeável, proporcionando propriedades antiaderentes, impermeáveis e resistentes ao calor.
A proposta visa restringir o uso de PFAS em produtos de consumo diário, como roupas e caixas de pizza, mantendo exceções para áreas críticas como a indústria médica. A Comissão Europeia precisa de dois pareceres da ECHA e de uma avaliação de impacto socioeconómico para avançar, com conclusão prevista para o final do ano.
De acordo com o relatório, as substâncias são nocivas e apresentam riscos crescentes para pessoas e ecossistemas. Elas persistem no ambiente, percorrem grandes distâncias e podem contaminar águas subterrâneas e solos, com potenciais ligações a doenças graves e distúrbios reprodutivos.
A ECHA defende novas medidas regulatórias a nível comunitário, enfatizando a necessidade de uma restrição ampla com isenções bem definidas, quando não houver alternativas viáveis. A avaliação foi recebida de forma favorável por organizações ambientais, que criticam a demora da UE na legislação.
A Comissária para o Ambiente, Jessika Roswall, saudou o parecer técnico, destacando a busca pela eliminação gradual dos PFAS. Ressalvando a importância da simplicidade regulatória, Roswall indicou que a legislação deve manter a unidade do mercado para evitar fragmentação entre Estados-membros.
Dados econômicos de janeiro apontam custos futuros para a Europa, variando entre 330 mil milhões e 1,7 biliões de euros até 2050, conforme a extensão das medidas de descontaminação e proteção de saúde previstas. A estimativa soma impactos de limpeza ambiental e de políticas de saúde pública.
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