- O projeto de lei da Iniciativa Liberal para alterar a Lei de Bases do Clima foi chumbado na Assembleia da República, com votos favoráveis apenas da IL e do Chega.
- Votaram contra o PSD, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP; a CDS-PP absteve-se.
- No dia trinta de janeiro, a proposta tinha baixado à comissão sem votação, depois de ter sido votada favoravelmente em plenário um requerimento do IL.
- O plenário discutiu o projeto, que foi polémico e não teve o apoio de vários partidos, incluindo o PSD e o PS.
- Quatro anos após a entrada em vigor da LBC, foi debatido também outros projetos relacionados, mas o da IL foi o mais polémico, propondo a revogação de dezenas de artigos e, entre outras medidas, retirar a referência à emergência climática, eliminar direitos ambientais e permitir novas prospeções e explorações de petróleo e gás.
A IL viu o seu projecto de lei para alterar a Lei de Bases do Clima chumbado pela Assembleia da República. A votação na generalidade ocorreu esta quinta-feira, com apenas os votos a favor da IL e do Chega. O PSD, o PS, o Livre, o PCP, o BE, o PAN e o JPP votaram contra, e o CDS/PP absteve-se.
O texto pretendia revogar dezenas de artigos da Lei de Bases do Clima, uma medida que já gerou forte contestação entre ambientalistas. Em plenário, o debate destacou objecções a impactos ambientais e a medidas associadas a direitos climáticos.
Em 30 de janeiro, o projecto tinha baixado à comissão sem votação, depois de ter sido votado favoravelmente em plenário um requerimento do IL. O tema dominou o debate, com partidos de oposição a rejeitarem o conteúdo.
Quatro anos após a entrada em vigor da LBC, o parlamento também discutiu outros projetos relacionados. O foco principal manteve-se na proposta da IL, considerada polémica por alterar aspetos estruturais da legislação climática.
Entre as propostas da IL estavam a remoção da referência à emergência climática, a eliminação de alguns direitos ambientais e a autorização de novas prospeções de petróleo e gás em Portugal, entre outras medidas graves para ambientalistas.
A votação de hoje reforça o alinhamento entre a IL e o Chega, frente a uma moldura política que inclui várias formações oposicionistas com posições distintas sobre o clima e o ambiente.
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