Embaixadores do clima apelam Governo para integrar risco climático no PTRR

Embaixadores do Pacto Climático Europeu pedem ao Governo que integre o risco climático no PTRR, incentivando investimento em comunidades de energia e na recuperação de zonas húmidas.
Alertam que o PTRR deve permitir uma resposta proativa e sistémica, não apenas reparar danos, face às alterações climáticas.
Propõem três prioridades: estruturas intermunicipais de ação climática com financiamento próprio, revisão dos instrumentos de planeamento territorial com base em evidências e financiamento de soluções de engenharia baseadas na natureza.
Sugerem envolver diretamente as comunidades na prevenção de catástrofes, com organismos que coordenem respostas em bacias hidrográficas e zonas costeiras vulneráveis e reforçar margens ribeirinhas.
Destacam exemplos internacionais, como Paris e Quito, e defendem produção de energia renovável descentralizada e participação cidadã como defesa contra apagões e volatilidade dos preços.

Os Embaixadores do Pacto Climático Europeu pediram ao Governo que o risco climático seja integrado no PTRR, o Plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência. A defesa veio num comunicado, em que apelam a investimento em comunidades de energia e na recuperação de zonas húmidas.

O PTRR foi criado pelo Governo para enfrentar os danos provocados pela chamada catástrofe climática dos temporais de janeiro e fevereiro. Para os embaixadores, o plano representa uma oportunidade única de ir além da reparação de prejuízos, promovendo um planeamento proactivo e sistémico.

As recomendações destacam três prioridades centrais: estruturas intermunicipais de ação climática com financiamento próprio; revisão crítica dos instrumentos de planeamento territorial com base em evidências; e financiamento de soluções de engenharia baseada na natureza. Propõem ainda a criação de organismos que envolvam comunidades na prevenção de desastres locais.

Exemplos internacionais e financiamento de comunidades

Citando exemplos, Pedro Macedo, investigador e Provedor do Clima, refere que cidades como Paris já promovem programas de financiamento de comunidades de energia renovável e renaturalização de espaços urbanos, com investimentos significativos. O parecer menciona Quito, no Equador, que protege ecossistemas para assegurar o abastecimento de água.

Macedo acrescenta que responder a catástrofes apenas com medidas reativas não reduz o risco nem previne novos desastres. A ideia é transformar emergências em oportunidades de planeamento e resiliência.

Envolvimento público e gestão de riscos

O documento sublinha que não se deve reconstruir infraestruturas em zonas de risco. António Gonçalves Pereira, coordenador da Ecomood/Climate Alliance Portugal e embaixador do Pacto, alerta para o desperdício de recursos na reconstrução de habitações, estradas e equipamentos nos mesmos territórios.

Defende-se tratar o clima como Património Comum da Humanidade e promover estruturas que integrem autarquias, cientistas e sociedade civil para coordenar respostas em bacias hidrográficas e zonas costeiras vulneráveis. O texto aponta ainda a importância de reforçar margens ribeirinhas e regenerar solos.

Descentralização energética e participação cidadã

Segundo o parecer, o Pacto Climático Europeu vai propor ações que fortalecem a produção de energia renovável descentralizada e a participação cidadã, como defesa contra potenciais apagões provocados pela instabilidade de preços. Estas medidas orientam-se para uma resposta mais resiliente e democráticamente orientada.