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Pacto ibérico pela vida: cooperação entre Portugal e Espanha para sobreviver

Aliança ibérica para a vida acelera a cooperação climática entre municípios, países e UE, visando segurança, transição justa e redução de riscos

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez
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  • A XXXVI Cimeira Ibérica, em La Rábida, resultou na assinatura da Aliança para a Segurança Climática, visando cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha.
  • A Greenpeace Portugal-Espanha entende o acordo como passo essencial para pactos que transcendam fronteiras políticas, em resposta à emergência climática.
  • O Mercado Ibérico da Eletricidade (MIBEL) resistiu a interrupções, com renováveis a representar setenta por cento do mix energético, e em 2025 Portugal com 68% e Espanha com 56,6%.
  • A Declaração de La Rábida aponta para acelerar a instalação de energias renováveis e reforçar interligações, com objetivo de descarbonização total até 2040 e eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis.
  • A cooperação na gestão de impactos climáticos inclui proteção de bacias hidrográficas, adaptação, prevenção de incêndios e inundações, e maior uso de ciência para orientar políticas.

A XXXVI Cimeira Ibérica, realizada em La Rábida, Huelva, marcou um passo importante no multilateralismo climá­tico europeu. Portugal e Espanha reforçaram o compromisso com a cooperação para enfrentar alterações climáticas, dissociando-se de estratégias de isolamento. A aliança visa acelerar transição energética e resiliente.

A declaração emitida após o encontro sublinha a necessidade de pactos que transcendam fronteiras políticas. O objetivo é reduzir os impactos da crise climática e proteger a biodiversidade, com foco em soluções práticas para assegurar o abastecimento e a estabilidade económica ante choques externos.

O acordo incentiva a implementação de energias renováveis, reforçando interligações elétricas entre os dois países. A ideia é reforçar a segurança energética partilhada, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e de fontes externas. A cooperação é apresentada como imperativo técnico e ético.

A cooperação ibérica já inclui ações como a solução bilateral para a crise energética derivada da guerra na Ucrânia, descrita como exceção ibérica. Em paralelo, o MIBEL manteve a resiliência do mercado elétrico peninsular, mesmo face a perturbações recentes.

A península tem enfrentado eventos climáticos severos, como incêndios, secas e inundações. A cooperação abrange prevenção, adaptação e gestão territorial, incluindo a Convenção de Albufeira para bacias hidrográficas partilhadas. O foco é manter caudais adequados e proteger ecossistemas.

Para além da energia, o pacto enfatiza a descarbonização acelerada antes de 2040 e a eliminação gradual de subsídios aos combustíveis fósseis. A ideia é responsabilizar grandes empresas pelo financiamento dos danos causados pela crise climática, conforme princípios de poluidor-pagador.

A cooperação estende-se à gestão de impactos da emergência climática na região. A península, uma zona particularmente vulnerável, exige medidas de adaptação e proteção de recursos hídricos, bem como condições de trabalho seguras frente a ondas de calor.

A divulgação ressalta que as políticas devem basear-se na ciência disponível. Painéis especializados devem orientar a tomada de decisão pública, combatendo desinformação e promovendo saúde dos ecossistemas, florestas bem geridas e oceanos protegidos.

A agenda ibérica reforça a necessidade de uma mudança estrutural no modelo socioeconómico, com foco em justiça climática, transição justa e participação democrática. O objetivo é manter o impulso de cooperação entre Estados, autoridades locais e sociedade civil, como exemplo para a União Europeia.

Cooperação energética, água e governança

A Declaração de La Rábida aposta na aceleração de energias renováveis e no reforço das interligações. Em paralelo, reforça-se a gestão de recursos hídricos transfronteiriços e a proteção de ecossistemas.

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