- Quatro municípios — Gondomar, Paços de Ferreira, Paredes e Valongo — criam uma associação intermunicipal para recuperar o rio Ferreira, com sede em Valongo.
- O objetivo é despoluir, requalificar e valorizar o rio, para o transformar num espaço de lazer, desporto e turismo de natureza.
- A prioridade passa pela resolução do problema da ETAR da Arreigada, com obras previstas a começar em 2026, num investimento estimado em 22 milhões de euros.
- A associação poderá candidatar-se em conjunto ao programa Pro-Rios 2030, que disponibiliza cerca de 30 milhões de euros por ano até ao final da década. O arranque será com um orçamento-base de cerca de 80 mil euros.
- O processo envolve ainda identificação de ligações ilegais, estabilização de margens e criação de passadiços e espaços públicos, com fiscalização contínua e eventual guarda-rios para proteger o vale.
A criação de uma associação intermunicipal entre Gondomar, Paços de Ferreira, Paredes e Valongo marca uma nova fase no esforço de recuperação do rio Ferreira. A meta é despoluir, requalificar e valorizar o curso de 43 quilómetros, que sofreu com descargas sem tratamento adequado.
O foco é coordenar ações conjuntas para a despoluição, a recuperação de margens e a promoção de atividades de lazer e desporto ao longo do vale. O modelo proposto inspira-se no Parque das Serras do Porto e na experiência de associações da região do Leça.
A sede da futura entidade deverá ficar no Parque das Serras do Porto, em Valongo, reduzindo encargos iniciais. A ideia é apresentar candidaturas conjuntas ao programa Pro-Rios 2030, que disponibiliza cerca de 30 milhões de euros por ano até 2030.
Objetivo, financiamento e governança
As quatro autarquias acordaram um modelo de arranque com orçamento base de cerca de 80 mil euros, proveniente de 20 mil euros por município. O dinheiro destina-se principalmente à preparação e submissão de candidaturas.
A associação terá uma presidência rotativa, semelhante a experiências já em prática. O objetivo é despoluir o rio com apoio financeiro comunitário, reconhecendo que os investimentos nacionais também são fundamentais para o progresso do projeto.
Desafios técnicos e legais
A recuperação depende de resolver questões estruturais, nomeadamente o mau funcionamento da ETAR da Arreigada, em Paços de Ferreira. O concurso público para remodelação desta ETAR avançou, com prazo de execução de cerca de dois anos e meio.
Na área contígua, a ETAR de Campo, em Valongo, já foi ampliada há cinco anos, mas continua a sofrer com descargas ilegais. O acompanhamento será reforçado com vigilância contínua ao longo do rio.
Planos de intervenção
Entre as ações previstas estão a estabilização de margens, engenharia natural, limpeza, e a eliminação de ligações ilegais. Em fases futuras, pretende-se criar passadiços e espaços de usufruto público ao longo das margens.
A estratégia inclui também o reforço da cultura cívica, com possível reintrodução da figura do guarda-rios para monitorizar descargas e reportar irregularidades. O objetivo é tornar o vale um destino de turismo de natureza.
Contexto europeu e impacto
A criação da associação ocorre numa conjuntura de pressão da União Europeia sobre o tratamento de águas residuais urbanas. Existem processos de infração abertos contra Portugal, incluindo zonas que afetam Paços de Ferreira/Freamunde e o rio Ferreira.
As intervenções previstas para o rio Ferreira não terminam com a despoluição: manter a qualidade da água e a vigilância constante serão parte integrante do projeto, com atuação contínua após a conclusão inicial.
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