Resinorte fala em rigor técnico mas não reage à ilegalidade apontada pela Zero

A Resinorte diz cumprir procedimentos técnicos rigorosos no aterro de Boticas, mas não responde à acusação da Zero de que o projeto de otimização permitiria depositar resíduos orgânicos não estabilizados, prática proibida desde dois mil vinte.
A Zero sustenta que a alteração prevista apenas aumenta a densidade de resíduos (de 1,10 para 1,30 toneladas por metro cúbico), elevando a capacidade de 1.082.105 para 1.280.500 toneladas, sem obras ou ampliação de área.
O regime jurídico exige pré‑tratamento e estabilização da fração orgânica; depositar resíduos biodegradáveis sem estabilização configura contra‑ordenação ambiental grave.
A Resinorte aponta que a questão se insere num problema nacional de capacidade de aterros, com o Boticas potencialmente esgotando-se entre 2027 e 2028; a produção de resíduos urbanos subiu 3,97% em 2024, para 5,5 milhões de toneladas.
A Zero recomenda construir de imediato uma unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) a montante de Boticas; a Resinorte sustenta a necessidade de investimento e de coragem política para evitar o colapso do sistema.

Resinorte afirma que a gestão do aterro de Boticas, entre outros, segue procedimentos técnicos rigorosos e está sujeita a fiscalização regular das autoridades. A empresa não abordou diretamente a acusação da Zero sobre ilegalidade na deposição de resíduos sem estabilização.

A Zero contesta o projeto de otimização da capacidade do aterro, que está a ser analisado pela APA e pela CCDR-N. A associação sustenta que a proposta mantém a deposição de resíduos orgânicos não estabilizados, prática proibida desde 2020 e reforçada em 2026.

A Resinorte descreve a proposta como uma atualização de densidade de resíduos, sem novas obras ou ampliação de áreas. A iniciativa passaria de 1,10 para 1,30 toneladas por metro cúbico, aumentando a capacidade total de 1.082.105 para 1.280.500 toneladas.

Contexto regulatório e dúvidas legais

A Zero afirma que a alteração contraria a legislação ao prolongar a vida útil do aterro sem tratamento prévio. O regime de deposição exige estabilização da matéria orgânica para reduzir emissões de gases e impactos ambientais.

O processo de consulta pública decorreu entre 19 de janeiro e 13 de fevereiro, com quatro participações registadas no portal Participa. A deposição de resíduos biodegradáveis sem estabilização pode configurar contra-ordenação ambiental grave.

Situação nacional e impactos previstos

A Resinorte aponta o esgotamento da capacidade dos aterros no país entre 2027 e 2028, com aumento da produção de 5,5 milhões de toneladas em 2024, frente a 2023. O aterro de Boticas poderia ficar sem capacidade em dois anos, segundo a empresa.

Para enfrentar o cenário, a Resinorte cita o Plano de Emergência de Aterros, incluindo reengenharia de células, criação de novas áreas e expansão da valorização energética, que hoje representa 12% dos resíduos.