- Em 14 de maio de 2026, a Museus e Monumentos de Portugal divulgou as listas de aquisições de 2025, com a Comissão para Aquisição de Bens Culturais para Museus e Palácios (CABC) a comprar 16 peças para oito equipamentos, no valor de 650 mil euros.
- A Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea (CAAC) gastou 780 mil euros em cinquenta e oito obras de trinta e cinco artistas, sem esgotar o orçamento de oitocentos mil euros que lhe está atribuído.
- Um anexo do relatório aponta incorporações e doações que reforçaram o acervo de quinze museus e monumentos, mas não detalha valores nem distingue compras de doações.
- Observa-se uma assimetria: a CAAC tem um orçamento garantido desde 2023; os 34 museus e monumentos não apresentam um montante explícito, gerando dúvidas sobre financiamento e transparência.
- O autor defende tornar públicas as compras, propostas não concretizadas e doações nos sites institucionais, defendendo maior transparência e uma revisão da política de aquisição de arte contemporânea.
A 14 de maio de 2026, a Museus e Monumentos de Portugal (MMP) revelou as listas de aquisições de 2025 para os Museus e Palácios Nacionais e para a Colecção de Arte Contemporânea do Estado. O objetivo é informar sobre compras e propostas não concretizadas.
Segundo o relatório, a Comissão para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios (CABC) adquiriu 16 peças para oito equipamentos, num total de 650 mil euros. A Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea (CAAC) gastou 780 mil euros em 58 obras de 35 artistas, sem esgotar o orçamento de 800 mil euros.
Um anexo do relatório menciona outras incorporações e doações que reforçaram 15 museus e monumentos, mas não esclarece valores nem distingue compras de doações. Não fica claro se o orçamento executado pela MMP corresponde a referência orçamental ou a uma verba já esgotada.
Controvérsias e orçamento
As informações divulgadas não explicam por que algumas aquisições são geridas pela CABC e outras por canais diferentes. Não há detalhe sobre o que motivou a escolha de certas peças, nem sobre o financiamento específico de cada aquisição.
A obra *Os Bêbados*, de José Malhoa, aparece mencionada como exemplo de compra relevante num dos museus, levantando questões sobre a fundamentação de propostas. A notícia aponta a necessidade de maior transparência nas justiças orçamentais envolvidas.
Além disso, o texto critica a diferença de tratamento entre a CAAC, com orçamento garantido desde 2023, e os 34 museus e monumentos, sem valor enunciado claro. Observa ainda a existência de apoios à arte contemporânea fora do Estado, em instituições privadas ou municipais.
Perspectivas para melhoria
A leitura do relatório sugere que grande parte da gestão de aquisições permanece pouco clara aos cidadãos. Propõe-se a divulgação pública de compras, propostas não concretizadas e doações nos sites institucionais, bem como a clarificação de orçamentos por parte da tutela.
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