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Esquema em Portugal revela a maior fraude ao IVA na Europa

Operação Admiral desmantela a maior fraude ao IVA já registada na UE, com perdas de 2,9 mil milhões de euros e uma rede que se estende por 30 países

Sede da European Public Prosecutor Office (EPPO) no Luxemburgo, onde funciona a estrutura central desta espécie de ministério público europeu e onde trabalha o procurador-geral e o colégio de procuradores europeus
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  • A maior fraude ao IVA da União Europeia envolveu perdas de 2,9 mil milhões de euros, com o caso a começar em Portugal e a expandir-se pela Europa.
  • A investigação, designada Operação Admiral, já envolveu buscas em mais de duzentas casas, em dezasseis países, e revelou uma rede com quase nove mil empresas temporárias e mais de seiscentos indivíduos.
  • O alegado mentor era Prathikouhn Lavivong, um especialista em TI que criou empresas falsas para emitir faturas e movimentar verbas, com ligações a um cúmplice no Deutsche Bank.
  • Surgiram frentes paralelas, Admiral 2.0 e Admiral 3.0, operadas no Báltico e na Grécia, respetivamente, com ligações entre as redes identificadas pela Europol e EPPO.
  • Em Portugal, Lavivong foi condenado a sete anos de prisão, enquanto outros principais arguidos receberam penas; há procedimentos legais em curso e debates sobre detenção e recursos.

Em Portugal iniciou-se a investigação que desvendou a maior fraude ao IVA já registada na UE, estimada em 2,9 mil milhões de euros. O caso, batizado Operação Admiral, expandiu-se a uma rede que operava em pelo menos 30 países europeus e além.

A operação de 29 de novembro de 2022, em Fafe, Norte de Portugal, reuniu forças de 14 países e incluiu mais de 200 buscas. A casa de um especialista em TI em Fafe foi o foco que abriu a porta para o desmantelamento de uma teia complexa de empresas falsas.

A investigação aponta para um mentor franco-tailandês que criava empresas falsas por toda a Europa, com suposta ligação a um cúmplice no Deutsche Bank. A descoberta revelou uma rede que enganou as autoridades fiscais ao longo de anos, gerando grandes volumes de faturação falsa.

O que aconteceu

No centro do esquema estava uma rede de fraude ao IVA que operava através de empresas de fachada. O objetivo era transferir para o próprio grupo o IVA cobrado aos consumidores, sem o entregar às autoridades. O valor total perdido atingiu 2,9 mil milhões de euros, segundo as autoridades da UE.

Aproximadamente 9 mil empresas temporárias e 600 indivíduos foram identificados em 30 países, incluindo os Emirados Árabes Unidos, os Estados Unidos e a China. A investigação descreve uma operação transnacional com múltiplas frentes de atuação.

Quem esteve envolvido

O alegado mentor é um empresário autodidata de TI, que teria utilizado identidades falsas para ocultar ativos. Entre os cúmplices destacam-se Filipe Fernandes e Max Cardoso, junto de um banqueiro português, Nuno Cancela, ligado ao Deutsche Bank. As redes contaram com a colaboração de terceiros para a gestão de contas e operações.

Lavivong, apontado como cabeça da rede, foi condenado a 7 anos de prisão. Fernandes recebeu 8 anos, Cardoso 7,5, e Cancela teve uma pena de prisão suspensa de 4 anos. A investigação resulta de colaboração entre autoridades portuguesas, EPPO e outros agentes europeus.

Quando e onde aconteceu

O marco inicial ocorreu em 2022, com a operação em Fafe, no Norte de Portugal. A investigação, no entanto, acompanhou o caso ao longo de vários anos, levando a ações coordinadas pela EPPO e à desarticulação de uma rede com alcance europeu.

Porquê

A fraude baseava-se na violação do IVA: empresas faturavam sem entregar o imposto às autoridades ou solicitavam reembolsos indevidos. O atrativo reside no alto potencial de lucro aliado a um risco de detecção reduzido, especialmente face à complexidade de monitorizar transações transfronteiriças.

Desfecho judicial e desdobramentos

Em maio de 2025, o Tribunal Central Criminal de Lisboa confirmou múltiplas condenações, consolidando o primeiro desfecho da investigação transfronteiriça Admiral. Em fevereiro de 2026, a Relação de Lisboa anulou parte da sentença por erros processuais, devolvendo o caso ao tribunal de primeira instância para nova pronúncia.

A EPPO acompanha o desenrolar da investigação, destacando que a rede Admiral envolve atividades adicionais e ligações entre subcasos. O objetivo é continuar a reforçar a resposta jurídica e facilitar a recuperação de ativos.

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