Luísa Neto é proposta pelo PS com acordo com o PSD para Provedora de Justiça

Luísa Neto foi apontada pelo PS como candidata a provedora de Justiça, com acordo do PSD para apoiar a nomeação. A seleção ocorre num contexto de várias tentativas fracassadas para eleger a personalidade que ocupa o cargo desde o início da atual legislatura.

A eleição está marcada para 12 de junho e exige uma maioria de dois terços no Parlamento. Será a segunda tentativa desta legislatura, após Maria Lúcia Amaral deixar o cargo para integrar o Governo.

Contexto institucional

Luísa Neto é atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA). Foi nomeada para o posto em 2021 pela ministra Alexandra Leitão, no âmbito do governo socialista liderado por António Costa. É licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa e doutorada pela Universidade do Porto.

Percurso profissional

Entre 2007 e 2013, Neto destacou-se na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Anteriormente, exerceu funções de assessora de José Pedro Aguiar-Branco quando o então ministro da Justiça, no governo de Pedro Santana Lopes, ocupava a presidência da Assembleia da República.

Situação no Parlamento

Na atual legislatura, o PSD tem 89 deputados, o Chega 60, o PS 58, a IL 9, o Livre 6, o PCP 3, o CDS-PP 2 e BE, PAN e JPP 1 cada. Para a eleição, a candidata precisa de 154 votos a favor, ou seja, maioria de dois terços, num total de 230 deputados. Se Chega e Iniciativa Liberal não votarem a favor, o apoio terá de vir principalmente do PSD e da esquerda.