Um advogado ouvido nesta quinta-feira no julgamento de Mário Ferreira explicou que a criação de uma empresa em Malta para a venda do navio Atlântida não visou a fuga aos impostos. Miguel Reis afirmou que foi uma exigência de um potencial comprador, em 2015, que queria avançar com o negócio.
O dono da TVI e do grupo Douro Azul é acusado de fraude fiscal qualificada, em causa está uma alegada fuga de um milhão de euros em IRS. A testemunha foi arrolada pelo Ministério Público para esclarecer o negócio.
Surgiu um comprador francês que representava uma sociedade maltesa. Pretendiam comprar o navio para navegação em águas quentes, com a condição de ser propriedade de uma empresa de Malta, explicou o advogado.
Mesmo sem garantias bancárias, Mário Ferreira decidiu avançar com a constituição da ITW, em Malta. O empresário realizou depois uma primeira venda entre duas empresas suas: a Mystic Cruises, que comprou o navio por 8,5 milhões, vendeu-o à ITW por 11 milhões.
Segundo o MP, tudo terá correspondido a um esquema para facilitar a fuga fiscal. O advogado sublinhou que há diferenças entre vender em Portugal ou em Malta, especialmente para o comprador, devido a certificações e regras associadas à bandeira de Malta.
A testemunha acrescentou que contactou Mário Ferreira e outros responsáveis para que o assunto fosse resolvido. O Atlântida acabou por ser vendido a uma empresa na Noruega, por 17 milhões de euros.
Mário Ferreira já afirmou na primeira sessão do julgamento que é inocente. Devolveu o montante em falta, mas o Ministério Público mantém a exigência de devolução de 110 mil euros a título de juros compensatórios. O julgamento continua no dia 28, com a audição de testemunhas de defesa e alegações finais.
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