Ex-vice da Câmara de Gaia condenado a oito anos e meio de prisão

Patrocínio Azevedo, antigo vice-presidente da Câmara de Gaia, foi condenado a oito anos e meio de prisão na Operação Babel. O veredito, proferido por um colectivo de juízes de Vila Nova de Gaia, considerou crime de corrupção passiva agravada em concurso aparente com prevaricação, participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagem.

A decisão envolve também o advogado João Lopes, acusado de intermediação entre o ex-vice de Gaia e promotores imobiliários, condenado a sete anos e nove meses. Os promotores Paulo Malafaia e Elad Dror, da Frontera, receberam sete e seis anos, respetivamente. Quatro arguidos estão com prisão efetiva.

Além das penas, o tribunal condenou seis empresas e os quatro arguidos ao pagamento de 6,8 milhões de euros por perda clássica de vantagem e mais de 21,8 milhões por perda alargada de vantagem, relativos aos lucros obtidos com os crimes.

Contexto e crimes em causa

Patrocínio Azevedo enfrentava acusações de corrupção passiva em concurso com participação económica em negócio e recebimento ou oferta de vantagem, bem como prevaricação, tráfico de influência, abuso de poderes e branqueamento de capitais.

Paulo Malafaia, Elad Dror e João Lopes responderam pelos mesmos crimes, na forma ativa da corrupção, consoante o papel desempenhado na rede investigada pela Babel.

Desfechos judiciais complementares

Do processo constaram dois arguidos absolvidos: Luísa Aparício, antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia, e o economista Jordi Busquets. Outras dez empresas integraram o núcleo de arguidos, com decisões distintas.