O Ministério Público e a acusação pediram penas de prisão efetivas para quatro ex-funcionárias de uma creche em Rabo de Peixe, acusadas de maus-tratos a crianças. O pedido foi feito durante as alegações finais, na terça-feira, no Tribunal Judicial de Ponta Delgada, São Miguel. O julgamento começou a 23 de março.
As arguidas são acusadas de um total de 44 crimes de maus-tratos a 17 crianças, praticados entre 2024 e o primeiro semestre de 2025, segundo a acusação. O MP afirma que as condutas foram cruéis e sem arrependimento, e que nenhuma das arguidas merece trabalhar com crianças.
Alegações do Ministério Público
O procurador pediu condenação em prisão efetiva para cada uma das arguidas, com penas entre três e nove anos, além de começarem a cumprir a interdição de contacto com crianças por no mínimo oito anos. A defesa, no entanto, contestou o envio para prisão efetiva, dizendo que não cabe.
O MP destacou que houve agressões físicas e psíquicas a bebés de meses e a crianças de 1 a 3 anos, durante o período na creche. Assinalou ainda episódios de insultos diários, avaliando que os pais confiavam as crianças à instituição.
Defesa e posição
O advogado de defesa argumentou que a pena efetiva não tem cabimento e pediu a absolvição ou uma pena menos gravosa. Questionou também a indemnização da entidade patronal, defendendo que as condutas teriam sido consentidas pela instituição ao longo dos anos.
Ao longo do julgamento, as arguidas admitiram comportamentos incorretos, mas negaram a intenção de magoar as crianças. Na fase final, voltaram a manifestar arrependimento, pedindo desculpas às famílias.
No final de julho de 2025, as quatro funcionárias já tinham sido despedidas por justa causa pela Casa do Povo, que empregava as indivíduos na Creche Centro de Apoio à Criança. Não houve informações sobre o desfecho definitivo do processo.
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