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MP falha em atrair magistrados mais experientes para crimes graves

MP não atrai magistrados mais experientes para o DCIAP, com 12 de 44 procuradores saídos em menos de três anos e um quinto sem cumprir requisitos

Outro dos problemas detectados é a falta de oficiais de justiça que em cinco das sete secções são considerados “manifestamente insuficientes”
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O Ministério Público (MP) não tem conseguido atrair magistrados mais experientes para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a unidade responsável pelos inquéritos mais graves e complexos.

Entre os menos de três anos em análise, o DCIAP perdeu 12 dos 44 procuradores que compõem o seu quadro, o que compromete a capacidade de investigação de crimes mais violentos, segundo a avaliação interna.

Além disso, a Inspeção revelou que um quinto dos profissionais daquela repartição não cumpria, em pelo menos uma das exigências formais, os requisitos para exercício das funções. Este dado reforça preocupações sobre a qualidade e a seleção de pessoal.

Inspeção e impactos

A avaliação aponta para dificuldades em recrutar e manter magistrados com perfis mais qualificados, num contexto de elevados rácios de casos complexos. O MP afirma manter planos de melhoria na formação e na atração de talento para o DCIAP, sem adiantar prazos.

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