- Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Évora annulam a pena de 22 anos de cadeia a Fernando e Mónica, acusados de matar dois idosos alemães em Baleizão, Beja.
- É a segunda vez que o casal escapa à prisão após a anulação de condenação.
- O crime ocorreu em abril de 2023, quando Ian Otto, de 79 anos, e Ilse Borwart, de 71, foram encontrados mortos numa propriedade conhecida como a “Quinta do Paraíso”; o casal era caseiro.
- Os desembargadores entendem que não houve reapreciação efetiva da prova, acusando a primeira instância de simplesmente reproduzir o acórdão anterior sem demonstrar que a prova validamente considerada foi determinante.
- O Tribunal de Beja terá de reformular o acórdão pela terceira vez; o advogado do casal, Pedro Pestana, disse ao CM que é raro na Justiça haver uma segunda anulação de um acórdão condenatório.
O Tribunal da Relação de Évora anulou a pena de 22 anos de cadeia aplicada a Fernando e Mónica, o casal acusado de matar dois idosos alemães em Baleizão, Beja. Trata-se da segunda vez em que o casal evita a prisão.
O crime ocorreu em abril de 2023, quando Ian Otto, de 79 anos, e Ilse Borwart, de 71, foram encontrados sem vida numa propriedade conhecida como a Quinta do Paraíso. Os desembargadores entendem que houve falhas na reapreciação das provas pela primeira instância, sem demonstrar que a prova isoladamente foi determinante para as conclusões.
O acórdão recente determina que o Tribunal de Beja reformule a decisão pela terceira vez, sustentando que a decisão anterior foi, em parte, uma reprodução do anterior sem fundamentação adequada. Ou seja, não houve uma verdadeira análise nova das provas disponíveis.
Pedro Pestana, advogado do casal, disse ao CM que é raro na Justiça haver uma segunda anulação de um acórdão condenatório. O próprio defensor já tinha indicado ao CM a expectativa de anulação, que se confirmou, atribuindo o acórdão quase na íntegra à reprodução do anterior.
Caso o acórdão seja reformulado, o processo pode seguir novos passos no âmbito do mesmo tribunal, com novas diligências e fundamentação da decisão. A timelines de decisões futuras ainda não foi divulgada pelo Tribunal de Beja.
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