Um jovem de 20 anos, a quem em março tinha sido aplicada a medida de afastamento e proibição de contactos com a avó, de 64 anos, ficou na semana passada em prisão preventiva por não cumprir essa interdição. O caso ocorreu na cidade de Caldas da Rainha, onde o jovem já vivia com a familiar, agora sinalizada como vítima especialmente vulnerável.
Segundo o Comando Distrital de Leiria da PSP, o incumprimento repetido das medidas de coação, designadamente a proibição de contactos e de aproximação a menos de 500 metros, com vigilância eletrónica, motivou nova intervenção do tribunal no dia 16 de abril. Além disso, registaram-se episódios de perturbação da ordem pública.
A PSP detalha que o incumprimento incluiu tentativa de intrusão na residência da vítima, com arrombamento da porta, agressões à porta da habitação e comportamentos ameaçadores. Na via pública houve ainda sinais de descompensação psicológica e intimidação de terceiros, gerando várias reclamações.
Contexto e histórico de violência
O jovem, cuja conduta tem sido marcada por agressões físicas e verbais, ameaças e desordem, passou a residir na casa da avó no final de 2025. A vítima afirma sofrer pressão económica e patrimonial, bem como intimidação constante, incluindo situações de violência com danos no interior da residência.
Em várias ocasiões, o neto terá deslocado-se para outros espaços, inclusive Lisboa, onde teriam ocorrido consultas de natureza psicológica, que ficaram por manter. A avó, que inicialmente acolheu o neto, solicitou apoio e proteção diante do historial de violência.
Situação processual
O neto foi detido fora de flagrante delito pela Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial das Caldas da Rainha a 8 de março, pela prática reiterada de violência doméstica. No primeiro interrogatório judicial, foi-lhe aplicada a medida de coação de afastamento e proibição de contactos com a vítima, bem como a instalação de dispositivo de alerta. A vítima recebeu o estatuto de vítima especialmente vulnerável, com medidas de proteção e apoio específicas.
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