- O Ministério Público defende o internamento de Hugo Pereira, de 23 anos, num estabelecimento para inimputáveis, após ter visto o homicídio com barra de ferro de um colega de cela na cadeia do Linhó.
- Hugo Pereira encontra-se na cadeia de Monsanto, em Lisboa, desde o início de março.
- O recurso foi interposto junto da Relação de Lisboa contra a decisão do Tribunal de Execuções de Penas de impedir a transferência para um hospital.
- O procurador Carlos Martinho Figueira aponta, neste momento, para o internamento em uma unidade de saúde mental como solução.
- A defesa do jovem, representada pelo advogado Pedro Pestana, afirma que apenas o internamento salvaguarda a saúde e dignidade do recluso e reduz o perigo social.
O Ministério Público defende o internamento de Hugo Pereira, jovem de 23 anos, que matou a golpes de barra de ferro um colega de cela na cadeia do Linhó. O caso envolve um recluso com diagnóstico de esquizofrenia, actualmente na cadeia de Monsanto, em Lisboa, desde início de março. A proposta é que seja encaminhado para uma unidade de saúde mental, não para hospital civil.
A defesa do recluso recorreu para a Relação de Lisboa da decisão do Tribunal de Execução de Penas de impedir a transferência para um hospital. O recurso mantém o debate sobre o destino clínico do jovem, após o crime ocorrido na instituição prisional. O processo continua a aguardar apreciação em instância superior.
Tribunal e recurso
O procurador Carlos Martinho Figueira analisou o recurso e manifestou-se pela necessidade de internamento de Hugo Pereira em estabelecimento para inimputáveis. A decisão teme, entre outros aspetos, a salvaguarda da saúde mental do recluso e a proteção da comunidade.
Posição do MP
Pedro Pestana, advogado do jovem, afirmou ao CM que só com o internamento seria possível salvaguardar a saúde e dignidade do recluso, bem como conter o potencial de perigo social do doente. O caso permanece em avaliação judicial, com etapa de recurso ainda em curso.
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