- O Tribunal de Setúbal lê, esta segunda-feira, o acórdão relacionado com a morte de uma mulher de 98 anos, envolvido pelo filho e pela nora.
- A nonagenária morreu após ter estado sete meses acamada, com o colo do fémur partido, sem receber assistência médica.
- O Ministério Público pediu penas elevadas para António Oliveira e Blanca de Oliveira, acusados de homicídio qualificado pela morte ocorrida em 12 de dezembro de 2024.
- Alegações finais defendem pena mínima de vinte anos para o filho, e uma pena ligeiramente menor para a nora, com a defesa a sustentar homicídio negligente.
- Um perito do Instituto de Medicina Legal apontou que a morte deveu-se a uma infeção pulmonar que surgiu da fratura não tratada, destacando a dor intensa associada à lesão.
O Tribunal de Setúbal lê hoje o acórdão relacionado com a morte de Maria da Nazareth, uma mulher de 98 anos. A vítima esteve sete meses acamada com o colo do fémur partido e não recebeu assistência médica adequada. O julgamento envolve o filho e a nora da falecida.
António Oliveira e Blanca de Oliveira são os arguidos. O Ministério Público pediu penas altas, acusando-os de homicídio qualificado pela morte da mãe. A leitura do acórdão está agendada para as 13h30, com desfecho ainda por conhecer.
Acórdão e leitura
Segundo a acusação, os arguidos atuaram de forma deliberada, em comunhão de esforços, para não cuidarem da vítima. O MP sugeriu uma pena não inferior a 20 anos para António e uma pena ligeiramente menor para Blanca.
A defesa admitiu a culpa dos dois, embora conteste a tipificação de homicídio qualificado, defendendo que deve ser considerado homicídio negligente com negligência grosseira, com pena entre 3 e 10 anos. O resultado final depende da leitura do acórdão.
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