- Um agente da PSP, Nuno L., intervinha num desentendimento entre um casal sobre a guarda de um filho de oito anos quando insultou o pai.
- O pai foi agarrado pelo pescoço, manietado no chão e detido sem justificação legal durante a intervenção.
- O polícia foi condenado a pena suspensa por crimes de injúria agravada, abuso de poder, falsificação de documento e falsidade de testemunho.
- A decisão foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
- A condenação baseia-se numa gravação de áudio não consentida feita pela vítima durante o incidente.
O caso envolve a intervenção da PSP num desentendimento entre um casal sobre a guarda do filho de oito anos no fim de semana. Durante a atuação, o agente Nuno L. insultou o pai, agarrou-o pelo pescoço, imobilizou-o no chão e deteve-o sem fundamentação legal. A atuação foi objeto de recurso e de avaliação judicial.
A sentença condenou o polícia a uma pena suspensa por crimes de injúria agravada, abuso de poder, falsificação de documento e falsidade de testemunho. A decisão foi proferida pelo Tribunal da Relação de Lisboa e confirmou a decisão de instância anterior. A fundamentação assenta na gravidade dos factos e na existência de provas.
A prova central foi uma gravação de áudio feita pela vítima durante o incidente, sem consentimento para a gravação, mas utilizada como elemento crucial do processo. Este material foi considerado pelos tribunais como suficiente para sustentar as acusações e a respetiva condenação.
Não foram divulgadas declarações oficiais adicionais sobre o caso. O veredito mantém o foco na atuação policial durante o desentendimento familiar e no uso de instrumentos jurídicos para aferir a responsabilidade criminal do agente.
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