Como se aprende nas prisões: métodos e desafios

O ensino nas prisões é assegurado em todos os estabelecimentos, com articulação entre ensino e formação profissional para preparar o recluso para a liberdade.
Em 1979 o ensino passou a ser assegurado conjuntamente pelos Ministérios da Justiça e da Educação, incluindo Educalção para Adultos, formação básica, secundária e diversas certificações.
Além dos cursos de nível básico e secundário, há programas como RVCC, Educação para Cidadania, Artes, Música e Desporto, com várias modalidades de certificação.
Em 2024, a taxa de abandono foi de 12,5 por cento (629 desistiram entre 5.034 inscritos), principal motivo being situações de libertação, entre outros fatores como falta de interesse, transferências e recursos.
Especialistas defendem programas mais flexíveis, apoio psicológico, continuidade educativa entre prisões e formação mais alinhada com o mercado de trabalho para reduzir o abandono.

Nas prisões, a educação funciona como uma via de reinserção. Cursos de formação profissional e atividades extracurriculares ajudam reclusos a retomar percursos escolares interrompidos e a descobrir talentos com potencial de empregabilidade. Ainda assim, há desistências e lacunas que exigem continuidade educativa.

Até 1979, o ensino nas prisões era assegurado por técnicos do Ministério da Justiça. A partir desse ano, a responsabilidade passou a ser partilhada com o Ministério da Educação, articulando-se com a formação profissional para preparar o regresso à liberdade.

O que é oferecido aos reclusos

A maior parte dos reclusos frequenta cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), destinados a quem tem 18 anos ou mais e não concluiu o ensino básico ou secundário. Os cursos visam facilitar a reinserção no mercado de trabalho, com várias modalidades de certificação.

Além do ensino básico e secundário, os programas práticos incluem RVCC, formação básica, Português para Estrangeiros, Educação para a Cidadania, artes, música e desporto. A oferta procura integração entre estudo e competências profissionais.

Por que se verifica abandono

O abandono decorre, acima de tudo, da libertação antecipada. Outras razões incluem falta de interesse, transferências entre prisões e limitações de recursos. Em 2024, a taxa de abandono entre os inscritos foi de 12,5%.

Entre os 5034 reclusos inscritos em 2024, 629 desistiram. Especialistas afirmam que é essencial reforçar a flexibilidade dos programas, apoiar psicologicamente os reclusos e assegurar continuidade educativa entre estabelecimentos.

Formação concluída em 2024

Em 2024, estiveram concluídos cursos de ensino e de formação profissional, com o sistema tutelar educativo a manter a inclusão de jovens em centros educativos. O modelo permite concluir cursos independentemente do momento do ano letivo.