A Câmara de Lisboa abriu um inquérito à Secretaria-Geral do município para apurar irregularidades no protocolo com a União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) relativo às iluminações de Natal na cidade. A medida surgiu após ações da Polícia Judiciária (PJ).
O despacho, datado de quarta-feira e assinado pelo presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD), determina a abertura do inquérito incidente sobre os procedimentos que levaram à celebração do Protocolo de Colaboração para as Iluminações de Natal com a UACS.
Na operação denominada Lúmen, a PJ deteve na terça-feira quatro pessoas por suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa. Dez municípios foram alvo de buscas, incluindo Lisboa.
Conforme fontes judiciais consultadas pela Lusa, o secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, ficou entre os detidos, juntamente com a presidente da UACS, Carla Salsinha, e ainda um administrador e um funcionário da Castros Iluminações Festivas, também visada pela operação.
A investigação envolve o fornecimento e a instalação das iluminações festivas na capital, com foco no processo de protocolo que ligou a autarquia à UACS. O objetivo é esclarecer eventuais irregularidades no procedimento de celebração do acordo.
A Câmara de Lisboa mantém o inquérito em curso para apurar factos relacionados com o protocolo e com as ações que envolveram as partes identificadas na operação Lúmen, bem como o cumprimento das normas administrativas aplicáveis.
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