- Um homem de 26 anos foi condenado a sete anos e seis meses de prisão efetiva, pela violação de duas mulheres em Porches, Algarve, após ter as sequestrado na rua há dois anos.
- Segundo a acusação, as vítimas foram arrastadas para casas desabitadas para serem violadas.
- O tribunal de primeira instância confirmou a condenação, que o réu recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.
- O Supremo negou o recurso, mantendo a pena.
- O homem fica assim em prisão efetiva para cumprir o restante da pena.
Um homem de 26 anos, acusado de sequestrar duas mulheres na rua há dois anos, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão efetiva. O crime ocorreu em Porches, no Algarve, com a finalidade de violação em casas desabitadas. A pena foi aplicada pelo tribunal competente.
Segundo a acusação, as vítimas foram arrastadas para imóveis desocupados da região, onde teriam sido alvo de violência sexual. O caso ganhou notoriedade pela violência e pelo modo de actuação.
O arguido recorreu da sentença para o Supremo Tribunal de Justiça, tentando a reduções ou alterações da pena. O recurso foi indeferido, mantendo a decisão de primeira instância.
Recurso rejeitado pelo STJ
A decisão final mantém-se na ordem jurídica, com o cumprimento da pena a iniciar na prática após esgotados os recursos. O caso permanece sob supervisão judicial até ao cumprimento integral da pena de prisão.
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