- Em Roma, o ministro da Justiça de Moçambique, Mateus Saize, defendeu o diálogo diplomático com países que ainda aplicam a pena de morte.
- A intervenção ocorreu no 5º Congresso Internacional dos Ministros da Justiça, sob o lema “Não há justiça sem vida”.
- Saize destacou que proteger a vida humana é missão de cada Estado e que as reformas devem respeitar a soberania nacional.
- Moçambique aboliu a pena de morte e consagrou o direito à vida na Constituição de 1990; o país não aplica a pena de morte.
- A promoção do diálogo internacional visa promover reformas progressivas, mantendo a dignidade da vida como valor universal.
Em Roma, Mateus Saize defendeu o diálogo diplomático com Estados que ainda aplicam a pena de morte, promovendo reformas progressivas respeitando a soberania. O objetivo é proteger a vida humana, valor universal reconhecido pela comunidade internacional.
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique afirmou que a pena de morte persiste noutros países, e que a cooperação internacional pode facilitar avanços sem sacrificar a dignidade da vida. A sua intervenção ocorreu no 5º Congresso Internacional dos Ministros da Justiça.
Moçambique destaca que aboliu a pena de morte na Constituição de 1990 e que não existe aplicação no país. Saize reforçou o compromisso com o diálogo e com uma justiça baseada no direito à vida, salientando a harmonia internacional na proteção de direitos humanos.
Contexto Internacional
No evento, com o lema Não há justiça sem vida, o ministro reiterou a necessidade de mudanças graduais respeitando a soberania dos Estados. A intervenção sublinha a posição de Moçambique de promover cooperação técnica para reformas legais, sem colocar em causa a soberania nacional.
Moçambique também incidiu no facto de não haver pena de morte no país e de que o foco está em assegurar direitos humanos fundamentais dentro do ordenamento jurídico vigente. A conferência contou com representantes de vários países e instâncias jurídicas.
