O governo alemão vai criar um Conselho de Coordenação para a Devolução de Bens Culturais e Restos Humanos de Contextos Coloniais. A medida foi aprovada numa reunião entre o Governo central e os 16 estados federados, realizada em Berlim a 27 de março.
O objetivo é supervisionar pedidos de restituição, articular entre níveis de governo e interlocutores internacionais, e tornar os processos mais eficazes. O Conselho vai também colaborar com especialistas e outras partes interessadas conforme o caso.
O ministro da Cultura, Wolfram Weimer, afirma que a criação do órgão reforça a abordagem responsável aos bens culturais e aos restos mortais de contextos coloniais. A presidência ficará a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Em 2022, a Alemanha devolveu à Nigéria um conjunto de 21 peças de bronze pilhadas durante a era colonial, durante a expedição britânica ao Benim. A cerimónia de entrega reuniu autoridades alemãs e nigerianas.
O contexto histórico envolve o saque de peças conhecidas como Bronzes do Benim, que hoje se encontram dispersas por várias colecções europeias. O debate sobre restituição tem-se intensificado nos últimos anos, com diferentes países a desenvolver estruturas próprias.
A cooperação entre a Alemanha, os estados federados e as autoridades municipais visa estabelecer diretrizes conjuntas para a devolução. A iniciativa quer promover transparência e facilitar o diálogo com países que sofreram pilhagens coloniais.
A 2019 e 2020 decorreram etapas anteriores, incluindo a inventariação de objetos etnográficos alemães. O objetivo era criar um quadro de referência claro para pedidos de devolução por parte de antigas colónias.
O Governo alemão observa que a repatriação de restos mortais é uma prioridade para permitir a identificação e o retorno de informações históricas, mantendo a neutralidade e o respeito pelas partes envolvidas. O novo conselho deverá coordenar esse processo.
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