- O PS pediu ao Governo que apoie a criação de um mecanismo europeu de empréstimo de reparações à Ucrânia, baseado em ativos russos congelados, para avançar no Conselho Europeu ainda este ano.
- O objetivo é financiar a Ucrânia até 2027, com a Comissão Europeia a defender a solução, apesar da oposição belga a parte do mecanismo.
- A resolução, assinada por 15 deputados, exige coordenação com o G7 e uma solução que combine justiça reparatória e segurança europeia.
- O presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que os líderes da UE estão muito perto de um acordo para apoiar a Ucrânia até 2027 através deste empréstimo.
- O mecanismo implicaria a contratação de empréstimos junto de instituições financeiras da UE, com base em saldos de ativos do Banco Central da Rússia, sancionados, estimados em 210 mil milhões de euros.
O PS apresentou esta quarta-feira uma resolução no Parlamento pedindo ao Governo que apoie a criação de um mecanismo europeu de empréstimo de reparações à Ucrânia, alavancado em ativos russos congelados. O objetivo é iniciar o processo legislativo ainda este ano, em coordenação com o G7, para combinar justiça reparatória e segurança europeia.
A resolução solicita aos socialistas que imponham esforços diplomáticos, técnicos e políticos dentro da União Europeia para assegurar que o instrumento seja juridicamente sólido, financeiramente sustentável e operacional desde já. A ideia é apoiar a proposta da Comissão Europeia como solução principal.
Proposta do PS
No texto, assinado por 15 deputados, o PS defende que Bruxelas inicie o processo legislativo e financeiro ainda antes do final do ano, com coordenação estreita com parceiros internacionais. Reitera o compromisso de Portugal com uma solução que inclua reparação e responsabilidade internacional.
O documento também aponta para a necessidade de envolver Estados do G7 e enfatiza que a Rússia deve contribuir materialmente para os custos da agressão. O PS observa que a Comissão tem discutido salvaguardas adicionais, incluindo a extensão de garantias a ativos semelhantes na UE.
Contexto europeu
A respectiva proposta da Comissão Europeia prevê um empréstimo de reparações baseado em ativos russos congelados, com um crédito concomitante de menor dimensão apoiado no orçamento da UE, para 2026 e 2027. A Bélgica tem vindo a manifestar oposição a esta solução.
Segundo o presidente do Conselho Europeu, António Costa, os líderes da UE estão próximos de acordo para financiar a Ucrânia até 2027, através deste mecanismo. Estão também em análise salvaguardas para reforçar a segurança europeia e a estabilidade financeira da operação.
Extensão de garantias e financiamento
O mecanismo implicaria a contração de empréstimos por parte da Comissão junto de instituições financeiras comunitárias, com base em saldos imobilizados do Banco Central da Rússia. Estima-se que os ativos congelados na UE ascendem a cerca de 210 mil milhões de euros.
Entre na conversa da comunidade