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Castro Almeida culpa autarquias por atrasos nos apoios à reconstrução

Ministro admite que apoios à reconstrução não correm bem, pela avaliação das Câmaras; Governo diz trabalhar com técnicos para acelerar o processo

Habitação afetada em Leiria
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  • O ministro da Economia e Coesão Territorial reconheceu que o processo de apoios à reconstrução de casas afetadas não está a correr bem, devido à avaliação pelas Câmaras Municipais.
  • O PTRR, lançado após as tempestades que causaram 18 mortes e centenas de desalojados, tem apoio para empresas já em 877 milhões de euros, com 3.725 empresas e quase 5.000 em fase de contratualização, no valor de 1.141 milhões de euros.
  • Existem 25 mil candidaturas a apoios para habitação, no total de 143 milhões de euros, mas o dinheiro ainda não chegou às famílias devido à morosidade na avaliação municipal.
  • O Governo afirma não abdicar do papel das Câmaras e intensificou o apoio com um protocolo que envolve a Ordem dos Arquitectos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem, contratando 700 técnicos para ajudar na avaliação dos prejuízos.
  • O ministro reforçou que o Governo tem procurado acelerar o processo, mas que a demora persiste por excesso de trabalho das autarquias, não por malícia.

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu que o processo de apoios à reconstrução de casas afetadas pelo mau tempo não está a correr bem. A garantia foi dada durante as jornadas parlamentares do PSD, num painel sobre o PTRR, criado após as tempestades que causaram 18 mortes e centenas de desalojados.

Castro Almeida defendeu que o Governo foi ágil na conceção das medidas e na disponibilização de apoio financeiro a empresas. Indicou que já existem 3.725 empresas com 877 milhões de euros em conta e quase 5.000 empresas em processo de contratualização, para 1.141 milhões de euros.

No que diz respeito às habitações, o ministro apontou que existem 25 mil candidaturas chegando a 143 milhões de euros, mas o dinheiro ainda não chegou às famílias. A demora, explicou, resulta do atraso na avaliação a cargo das Câmaras Municipais, que exigem maior capacidade técnica.

Para acelerar o processo, foi criado um protocolo com a Ordem dos Arquitectos, a Ordem dos Engenheiros e outras entidades, com 700 técnicos a apoiar as autarquias na avaliação dos prejuízos. O objetivo é que, quando as comissões regionais aprovarem, o pagamento seja efetuado no imediato.

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