- O orçamento de Sines para 2026 é de 41,5 milhões de euros, menos 8,4 milhões face a este ano, com prioridade ao espaço público e à organização interna dos serviços.
- Entre as obras previstas estão a estrada do Paiol (acima de 300 mil euros), a construção de uma rotunda na entrada da cidade e a construção de uma estação elevatória para águas residuais (464 mil euros).
- Em termos fiscais, vai manter-se a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,34% para 0,33%, manter o IMI Familiar com cortes consoante o número de dependentes e isentar de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) empresas com faturação entre 150 e 250 mil euros, conforme criação/manutenção de empregos.
- O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) passa a ter uma taxa máxima de 5%, segundo o município, que considera a medida injusta favorecedora de quem ganha mais.
- A proposta de Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 será discutida na Assembleia Municipal de Sines no dia 18 de junho, com a composição da casa a incluir oito membros da CDU, seis do movimento independente Mais, cinco do PS, três da coligação PSD/CDS-PP e um do Chega.
A Câmara Municipal de Sines aprovou para 2026 um orçamento de 41,5 milhões de euros, revelou o presidente Álvaro Beijinha. O montante representa menos 8,4 milhões face a este ano, com foco na organização interna e no espaço público. A gestão atual herdou obras do anterior executivo do PS.
Beijinha afirmou que há uma redução prevista na receita e apelou à prudência na elaboração do orçamento, defendendo uma previsão realista. O objetivo é evitar alterações significativas à estimativa de receita ao longo do ano. A linha de base foi definida pelo conjunto de obras em curso.
Estrutura e investimentos
A GOP e o Orçamento para 2026 foram aprovados pelo executivo com a maioria CDU. O Mais absteve-se, junto de dois vereadores do PS e da coligação PSD/CDS-PP. O orçamento prevê reforço de investimento em espaços públicos e equipamentos municipais.
Entre as obras previstas contam-se a estrada do Paiol, uma rotunda na entrada de Sines e uma nova estação elevatória de águas residuais, com investimentos superiores a centenas de mil euros. O objetivo é melhorar a mobilidade e a gestão hídrica.
Em termos fiscais, o município vai baixar o IMI de 0,34% para 0,33%. O nível máximo legal permanece 0,45%, com exceções possíveis. Mantém-se o IMI Familiar com descontos variados por dependentes.
A autarquia também mantém a isenção de IRC para empresas com faturação até 150 mil euros, com extensão para faixas entre 150 e 250 mil euros conforme criação ou manutenção de postos de trabalho. O IRS acompanhará uma taxa máxima de 5%.
A discussão e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 estão previstas para 18 de junho, na Assembleia Municipal de Sines, com participação de oito representantes da CDU, MAIS, PS, PSD/CDS-PP e Chega.
Entre na conversa da comunidade