- O Parlamento Europeu rejeitou os cortes de 32,8 mil milhões de euros propostos no orçamento plurianual da UE para 2028-2034.
- Os eurodeputados consideram o documento insuficiente e defendem um aumento de cerca de 10 por cento no orçamento.
- A meta é chegar a um acordo até ao final de 2026 para não prolongar as negociações para 2027, ano eleitoral.
- O texto de compromisso, apresentado pela presidência cipriota, separa o reembolso do Next Generation EU dos cálculos e mantém os debates sobre os mecanismos de correção orçamental (resources próprios) e o Estado de direito.
- O Parlamento critica a falta de ambição na proposta e insiste na necessidade de recursos próprios, enquanto Cyprus não alterou a matéria dos rebates.
O Parlamento Europeu rejeitou o primeiro projeto de orçamento plurianual da UE para 2028-2034. Os eurodeputados consideram o documento insuficiente e recusaram os cortes propostos de 32,8 mil milhões de euros. A rejeição aumenta a pressão para um acordo até ao final de 2026.
Dois eurodeputados cipriotas, que lideram as negociações orçamentais entre os Estados‑Membros, apresentaram na última semana um texto de compromisso com cortes de 32,8 mil milhões. A proposta visa um compromisso entre países com opiniões divergentes sobre fundos agrícolas e regionais.
A posição do Parlamento surge num contexto de divisões crescentes entre o colegislador e da complexidade das negociações. A UE pretende um acordo até ao final de 2026 para evitar prolongar as discussões para 2027, ano eleitoral crítico.
Na visão do Parlamento, os cortes fragilizam um orçamento já considerado insuficiente, especialmente face ao plano de 2 biliões de euros da Comissão de julho de 2025. Mureșan ressaltou a rejeição aos cortes propostos.
A autoridade europeia pediu, no texto de compromisso, um aumento de 10% no orçamento e a exclusão do reembolso do Next Generation EU dos cálculos. O objetivo é reforçar a base financeira do orçamento.
Chipre decidiu manter fora o tema dos rebates, recursos próprios e as regras de condicionamento ao Estado de direito. O Parlamento contestou a falta de ambição e a ausência de novos recursos próprios.
O que está em causa?
As negociações começaram em julho de 2025, quando a Comissão apresentou uma proposta de 2 biliões de euros. O modelo mantém três prioridades: competitividade, Europa Global e Horizonte.
Mudanças estruturais incluem a distribuição de fundos regionais, agrícolas e das pescas através de Planos de Parceria adaptados a cada país. O orçamento também prevê o reembolso do Next Generation EU.
O texto cipriota deverá orientar a discussão entre os chefes de Estado, marcadas para 18 e 19 de junho em Bruxelas. A reunião deverá definir próximos passos e prioridades.
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