O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, afirmou que todos foram ingênuos ao acreditar que as redes sociais seriam neutras. A declaração aconteceu durante o XIV Fórum de Lisboa, na segunda-feira, 1 de junho, em Lisboa. Moraes defendeu a necessidade de regulamentação das redes sociais e da inteligência artificial, perante preocupações sobre a soberania dos países e a manipulação de dados.
Segundo Moraes, a percepção de democratização da opinião pública ficou abalada pela existência de interesses por detrás das plataformas. O ministro explicou que, embora as empresas possam ter objetivos legítimos, não podem ocultar esses interesses nem deixar de ser transparentes sobre eles.
A falha, na leitura de Moraes, não foi apenas econômica, mas política. A instrumentalização das redes, com direcionamento de conteúdos a grupos específicos, passou a ser vista como uma forma de manipulação, em vez de uma ferramenta de expressão universal.
Regulação e soberania
Moraes disse que as redes sociais e a inteligência artificial geram grandes volumes de dados, o que cria bolhas de desinformação. O ministro explicou que, com o tempo, o uso dessas tecnologias gerou impactos nos debates públicos e na confiança dos cidadãos.
O ministro, que lidera processos judiciais que impactam o âmbito das redes, reforçou a necessidade de regras que contenham ataques de ódio e conteúdos prejudiciais. Também questionou o anonimato e a presença de perfis falsos, defendendo identificação para assegurar responsabilidade.
A leitura de Moraes aponta ainda para a urgência de coordenação internacional. O ministro sugeriu que a ONU assuma a tarefa de criar uma regulamentação global capaz de acompanhar a evolução tecnológica, diante da dificuldade de frear propaganda nociva apenas em território nacional.
Regulação internacional
O ministro defendeu que a soberania dos países está em risco quando o poder tecnológico ultrapassa fronteiras. Segundo Moraes, a regulação internacional é essencial para evitar que estados ou entidades obtenham vantagens desproporcionais no ambiente digital.
Moraes também destacou que a regulação deve equilibrar liberdade de expressão com a responsabilidade, promovendo transparência, identificação de usuários e mecanismos de responsabilização. A proposta envolve instrumentos que deem aos estados mais instrumentos para combater abusos.
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