- Portugal defende que a resposta à fragmentação mundial está nas Nações Unidas, o único espaço onde todos os estados atuam como iguais.
- O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou que a ONU continua a ser a plataforma central para diplomacia, mediação, paz e cooperação, mesmo com falhas.
- Em Nova Iorque, Portugal pediu uma reforma do Conselho de Segurança para ser mais representativo, com especial atenção à África e a regiões sub-representadas.
- Portugal está em campanha para um lugar não permanente no Conselho de Segurança para 2027/2028, enfrentando Alemanha e Áustria, na corrida pelo grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.
- Garantiu que, se eleito, trabalhará para ampliar vozes de diversas regiões e usar ferramentas como mediação e bons ofícios para prevenir crises, não apenas reagir a elas.
Portugal defendeu hoje no Conselho de Segurança das Nações Unidas que a resposta à fragmentação, polarização e desconfiança global está no seio da ONU, instituição universal onde todos os Estados participam como iguais. O posicionamento foi apresentado durante um debate de alto nível em Nova Iorque, dedicado aos propósitos da Carta e ao fortalecimento do sistema internacional centrado na ONU.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, sublinhou que, apesar das falhas, a ONU permanece como plataforma central para diplomacia, mediação, paz e desenvolvimento. Portugal defende um multilateralismo mais eficaz, mantendo a ideia de diálogo sobre o confronto e cooperação sobre a lei do mais forte.
Rangel destacou que a ONU continua a ser o foro onde se promovem a diplomacia e a cooperação internacional, complementando com o papel de organizações regionais parceiras como a União Africana, a União Europeia e a CPLP. Essas entidades ajudam a prevenir crises e a apoiar transições para a paz.
Campanha para o Conselho de Segurança
Portugal participa numa campanha para uma vaga de membro não permanente do Conselho de Segurança, com mandato para 2027/2028. A eleição está marcada para 3 de junho, disputada contra a Alemanha e a Áustria no grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.
O diplomata português defendeu que o Conselho não deve apenas reagir a crises, mas também prevenir escalamções, facilitar o diálogo político e recorrer a instrumentos como mediação, bons ofícios e consolidação da paz. A prevenção deve ser central na atuação do órgão, apontou.
Reforma do Conselho de Segurança
Sobre reformar o sistema da ONU, Rangel pediu um Conselho mais eficaz e representativo. Defendeu a expansão, tanto de categorias permanentes quanto não permanentes, com especial atenção à sub-representação de África. Também solicitou maior inclusão de América Latina, Caraíbas, Ásia-Pacífico, Estados árabes, SIDS e países de pequena e nova dimensão.
O chefe da diplomacia portuguesa ressaltou que essas vozes são relevantes e que, se eleito, Portugal pretende amplificar as contribuições daqueles que não têm voz à mesa. A candidatura de Portugal é apresentada como forma de ampliar a diversidade de pontos de vista no órgão.
O papel de Portugal na ONU
Rangel recordou que Portugal já ocupou o lugar de membro não permanente do Conselho três vezes, em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. O debate enfatizou que a atuação conjunta com parceiros será fundamental para reforçar a credibilidade e a legitimidade da ONU face aos desafios atuais.
O ministro também mencionou temas de segurança relevantes, como riscos climáticos, insegurança alimentar, desinformação, guerra urbana, redes criminosas e o impacto das novas tecnologias na paz e na segurança. Segundo Portugal, nenhum desses desafios pode ser enfrentado isoladamente.
Portugal reforçou a disposição de trabalhar com todos os parceiros para fortalecer a eficácia da ONU, mantendo a neutralidade e o compromisso com o multilateralismo como base da solução global.
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