- O governo dos Estados Unidos manteve o embargo a Cuba e impôs um bloqueio energético que agrava a crise na ilha.
- A pressão sobre a Venezuela impede o abastecimento de petróleo, dificultando o fornecimento de combustível a Cuba.
- O embargo, criado nos anos sessenta e alvo de censura da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1992, é apresentado no texto como ilegal e desumano.
- O resultado é sofrimento humano, com mortes de pacientes dependentes de ventiladores ou diálise, além de cirurgias adiadas e ambulâncias sem combustível.
- O texto alerta para implicações no direito internacional e defende uma posição europeia e portuguesa que proteja as normas internacionais.
A poucos dias de turbulência internacional, Cuba enfrenta um cerco energético instruído pelos Estados Unidos. A medida, associada a pressões sobre a Venezuela, impede o abastecimento de petróleo proveniente desse país e, em menor escala, do México, agravando a crise económica existente. O resultado mais visível são cortes de energia que afetam serviços críticos.
Hospitais cubanos, sem stocks adicionais de combustível, registaram dificuldades para manter ventilação e diálise durante o último fim de semana. Cirurgias têm sido adiadas e ambulâncias a abastecer tornaram-se mais difíceis de aceder a combustível, segundo vários órgãos de comunicação.
O embargo norte-americano foi instituído na década de 1960, em resposta à nacionalização de empresas norte-americanas em Cuba e à aproximação da ilha à União Soviética. A política mantém-se, apesar de críticas internacionais e de ações judiciais que contestaram a extraterritorialidade do embargo.
Desde 1992, a Assembleia Geral da ONU tem censurado anualmente a política de bloqueio. Nos anos 90, a União Europeia levou o caso à OMC, questionando a capacidade de sanções extraterritoriais dos EUA contra terceiros.
A situação cubana ocorre num contexto em que o foco mediático mundial acompanha, paralelamente, conflitos no Médio Oriente. A cobertura de ações militares entre EUA, Israel e Irão tem desviado atenções, embora o embargo permaneça uma questão de direito internacional para muitos analistas.
A alteração da política externa dos EUA desperta cautela entre líderes europeus. O respeito pelo direito internacional é visto por vários governos como proteção de Estados menores frente a pressões de grandes potências. Portugal tem sido lembrado, por especialistas, como participante ativo na defesa de normas internacionais.
Para Portugal e a União Europeia, mantém-se a importância de preservar o multilateralismo. O direito internacional é apresentado como instrumento de proteção frente a violações que afetem comunidades vulneráveis. A denúncia de condutas que violam normas internacionais é considerada essencial para a ordem global.
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