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China restringe exportações de uso-duplo a firmas europeias por vendas a Taiwan

China restringe exportações de uso dual a sete empresas europeias de aeroespacial e defesa por alegadas vendas a Taiwan, incluindo FN Herstal e Hensoldt

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A China anunciou restrições imediatas à exportação de produtos de uso dual para sete empresas europeias dos setores aeroespacial e da defesa, por alegada venda de armas a Taiwan. A medida, comunicada pelo ministério do Comércio, visa proteger a segurança e os interesses nacionais e cumprir obrigações internacionais de não-proliferação.

As empresas visadas são a belga FN Herstal e a sua matriz FN Browning, a checa Omnipol, Excalibur Armory, SpaceKnow e Czech Aeronautical Research and Testing Institute, e a alemã Hensoldt. A sanção impede a China de vender bens com potencial uso militar a estas entidades, incluindo terceiros países quando os produtos tenham origem chinesa.

O ministério indicou que as exportações poderão ser autorizadas em circunstâncias especiais em que seja absolutamente necessário, sem detalhar os critérios. Em seguida, um porta-voz exigiu a cessação imediata de qualquer fornecimento de produtos de uso dual às entidades sancionadas, destacando que as medidas visam um número reduzido de empresas da União Europeia envolvidas em cooperação militar com Taiwan.

O responsável chinês afirmou que Pequim já informou Bruxelas por mecanismos bilaterais de controlo de exportações e garantiu que as sanções não afetarão os intercâmbios comerciais e económicos normais entre a China e a UE. Acrescentou que as empresas europeias que cumprem a lei não têm motivo para preocupação e que a China continuará a trabalhar com outros países para proteger a paz e a estabilidade regionais e assegurar cadeias de abastecimento globais.

As medidas surgem numa semana em que a imprensa taiwanesa noticiou a assinatura de um acordo de compra de armamento com os Estados Unidos, superior a 6,6 mil milhões de dólares, no âmbito dos esforços de Taipé para reforçar as capacidades defensivas face à pressão militar chinesa.

Pequim considera Taiwan uma província sua e não exclui o uso da força para alcançar a reunificação. A situação acrescenta tensão às relações entre China, União Europeia e Taiwan, já marcadas por controlo de exportações e cooperação militar.

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