- O comissário europeu do Clima, Impacto Zero e Crescimento Sustentável diz que a energia é uma “questão de segurança nacional e europeia” e que a crise exige acelerar a transição para cumprir metas climáticas.
- A UE enfrenta uma nova crise energética devido ao conflito no Médio Oriente, o que, segundo o comissário, pode impulsionar a descarbonização, desde que seja aproveitado rapidamente.
- Mesmo com o fim dos conflitos, os danos às infraestruturas e os atrasos nas cadeias de abastecimento deverão manter pressão sobre preços e poderão provocar recessão ligeira; não se exclui um impacto maior.
- Sobre a taxação de lucros extraordinários das petrolíferas, defende que a medida seja feita a nível nacional de forma juridicamente segura, justa e equilibrada; Portugal já sinalizou disponibilidade para avançar nesse caminho.
- Em relação à reforma do sistema de licenças de emissões, o objetivo é reduzir a pegada de carbono e proteger as empresas da concorrência desleal, mantendo o CBAM como complemento; o uso de receitas do ETS deve favorecer a transição, incluindo apoio às indústrias-chave.
O comissário europeu do Clima, Impacto Zero e Crescimento Sustentável, Wopke Hoekstra, afirmou numa entrevista ao PÚBLICO que a energia deixou de ser apenas um mercado e passou a ser uma questão de segurança nacional e europeia. A crise causada pelo conflito no Médio Oriente reforça a necessidade de acelerar a transição para cumprir metas climáticas e reduzir vulnerabilidades.
A UE enfrenta uma crise energética ligada a interrupções no fornecimento. Hoekstra disse que o impulso atual para as energias limpas pode ser reforçado por este contexto, desde que seja gerido de forma rápida e eficaz, com aprendizagens de crises anteriores para aumentar a resiliência.
Segundo o comissário, o objetivo permanece claro: avançar de forma mais ambiciosa na transição energética por motivos climáticos e de competitividade. Os preços elevados da energia também justificam estas medidas para proteger empresas e cidadãos europeus.
Hoekstra avisou que, se o estreito de Ormuz ficar bloqueado, os impactos serão sentidos em vários setores: energia, fertilizantes, plásticos e o cabaz de compras, com efeitos que podem prolongar-se por semanas e meses. O cenário aponta para uma recessão ligeira, com risco de ser mais grave.
Sobre o impacto económico, o comissário indicou que não é possível prever com certeza o tamanho da recessão. Mesmo após o fim do conflito, os atrasos na cadeia de abastecimento e os danos em infraestruturas podem manter pressão sobre preços e disponibilidade de inputs na UE.
No mês passado, governos, incluindo Portugal, pediram uma taxa sobre lucros extraordinários das petrolíferas. A posição de Hoekstra é que a solução deve ser juridicamente segura, mas provavelmente deverá ser implementada a nível nacional, mantendo a possibilidade de coordenação entre Estados-membros.
Durante a entrevista, o comissário reiterou a intenção de reformar o sistema de licenças de emissão (ETS). O objetivo é tornar o sistema mais eficaz e justo, protegendo as empresas da concorrência desleal. O Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (CBAM) é visto como positivo, mas exige evolução.
A reforma do ETS deverá exigir condições claras, como a obrigação de investir na Europa quando se mantenham licenças gratuitas. Ryan explicou que, atualmente, 80% das receitas do ETS são devolvidas aos Estados-membros, que gastam menos de 10% na transição das indústrias. A sugestão é canalizar mais recursos para a transição dentro da UE.
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