A autoridade española de concorrência abriu mais 15 inquéritos para sanções relacionadas com o apagão elétrico de 28 de abril de 2025 na Península Ibérica. Os visados são Endesa, TotalEnergies, Engie, ContourGlobal e a associação nuclear Ascó-Vandellós, somando 35 processos em curso. A medida pode resultar em sanções.
Na semana anterior, a CNMC já tinha anunciado 20 processos de sanção dirigidos ao operador Red Eléctrica (REE) e às empresas Iberdrola, Endesa, Naturgy, Repsol e à Ascó-Vandellós II. Os procedimentos abrangem também práticas ocorridas noutros dias, que possam indicar infrações setoriais.
A CNMC explica que os factos em investigação não implicam, por si, atribuir a origem do apagão às empresas envolvidas, visto tratar-se de um evento multifatorial. A abertura dos inquéritos não prejudica o resultado final da investigação.
Os inquéritos têm duração prevista entre nove e dezoito meses, consoante a gravidade das infrações, e os visados podem apresentar alegações. Os processos mantêm o objetivo de apurar responsabilidades sem antecipar conclusões.
O incidente de 28 de abril de 2025 foi descrito por peritos europeus como o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos, resultante de múltiplos fatores técnicos. Não houve atribuição de responsabilidades legais a nível europeu.
Relatórios oficiais indicaram falhas como limites de tensão, baixa carga nas linhas, falhas de proteção e controlo dinâmico da tensão. O Governo espanhol responsabilizou, em 2024, a REE e produtores de energia pelo apagão, apontando falhas de planeamento e incumprimentos setoriais.
Contexto e próximos passos
A CNMC avisa que os inquéritos prosseguem sem indicar culpados prévios e com possibilidade de alegações por parte das empresas inquiridas. O objetivo é esclarecer o conjunto de fatores que contribuíram para o apagão e eventuais infrações regulatórias. As autoridades nacionais mantêm o escrutínio sobre o sector.
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