A Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira um conjunto de medidas para enfrentar a crise energética provocada pelo conflito no Médio Oriente. O foco é reduzir o consumo, apoiar famílias e empresas, e limitar impactos nos preços.
Segundo um rascunho a que a Lusa teve acesso, o pacote inclui medidas para promover o teletrabalho, favorecer alternativas ao carro e evitar viagens aéreas sempre que possível. O objetivo é diminuir o consumo de energia na UE.
A comunicação detalha uma caixa de ferramentas que irá orientar os Estados-membros na implementação de ações já com impacto imediato. Entre as opções, há apoio financeiro dirigido, potenciais reduções fiscais e ajustes de tarifas.
A proposta prevê que, sempre que possível, se garanta pelo menos um dia obrigatório de teletrabalho por semana. Também se sugere o encerramento de edifícios públicos fora de horários de funcionamento normais para reduzir o consumo.
Medidas de mobilidade e transporte
No âmbito dos transportes, Bruxelas recomenda usar mais bicicletas partilhadas, zonas com menos circulação, partilha de automóveis, maior presença de veículos elétricos e incentivos ao transporte público.
É pedido ainda evitar viagens aéreas desnecessárias e reduzir deslocações de avião no setor público, de forma a baixar o consumo de energia.
Eficiência e apoio social
Entre as medidas operacionais, está o ajuste de sistemas de ar condicionado em edifícios públicos e a regulação de caldeiras para funcionar abaixo de 50°C, aumentando a eficiência.
Proteção de famílias vulneráveis passa por vales de energia, tarifas reguladas temporárias e reduções parciais de impostos sobre eletricidade, com possibilidade de suspensão de cortes.
Para as empresas, a Comissão aponta para maior investimento em energias renováveis, armazenamento e eficiência energética, bem como incentivos para substituir equipamentos fósseis por opções renováveis.
A comunicação também prevê facilitar, ainda este mês, a coordenação entre Estados-membros na gestão de reservas de gás e na eventual libertação de reservas de petróleo.
Contexto económico e energético
Na sua intervenção, a presidente Ursula von der Leyen frisou a proteção de famílias e setores mais expostos, defendendo regras de auxílios estatais mais flexíveis para apoiar atividades mais vulneráveis. A prioridade é reduzir a procura de energia num quadro de custos elevados.
A UE depende fortemente de importações de petróleo e gás, o que a torna sensível a choques externos. A Comissão afirma não haver problemas de abastecimento imediato, mas reconhece volatilidade de preços, pressão inflacionista e perturbações em indústria e transportes.
O objetivo a curto prazo é coordenar respostas nacionais, enquanto a longo prazo se pretende reduzir a dependência de combustíveis fósseis e acelerar a transição para energias renováveis.
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