- O Conselho de Ministros aprovou hoje três diplomas para reforçar a soberania e a segurança energética.
- As medidas visam também a proteção dos consumidores mais vulneráveis em caso de crise energética.
- A crise é associada ao aumento de preços do petróleo e do gás.
- As diplomas procuram assegurar mecanismos de resposta e resiliência frente a esse cenário.
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O Conselho de Ministros aprovou hoje três diplomas com o objetivo de reforçar a soberania e a segurança energética, bem como proteger os consumidores mais vulneráveis em caso de crise energética causada pelo aumento dos preços do petróleo e do gás.
Os diplomas aprovados pretendem criar mecanismos de proteção para famílias e empresas de menor poder económico, assegurando medidas de resposta rápida e de mitigação de impactos na fatura energética. A decisão insere-se no contexto de volatilidade externa dos mercados.
A medida envolve a comunicação e a coordenação entre entidades públicas, visando assegurar fornecimento estável e evitar impactos desproporcionais sobre os setores mais sensíveis. O governo destaca a proteção como prioridade num cenário de crise potencial.
A aprovação ocorreu no âmbito da agenda governamental para reforçar a resiliência energética do país, com foco em segurança, autonomia e resposta social equilibrada, independentemente de mudanças no cenário internacional.
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